Presidente da República concede indulto a mais de noventa cidadãos

Na sequência da aprovacão da Lei da Amnistia, o Presidente da República, João Lourenço, assinou  esta quarta-feira, 21, um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a 91 cidadãos condenados. 

Trata-se de indulto às penas de prisão aplicadas a um grupo de cidadãos condenados, numa medida que tem em conta o facto de, dentro de poucos dias, se celebrar o Dia de Natal.

Em nota, a Secretaria de Imprensa do Palácio Presidencial refere que com a decisão, o Chefe de Estado concede aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.

O documento informa que para o indulto, o Presidente da República levou em consideração o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada.

O perdão concedido pelo Chefe de Estado abrange condenados das dezoito províncias do país.

Eis abaixo a lista dos indultados:

a)     Província do Bengo

1.     Dorivaldo Murício Lucas;

2.     Florentino Sangambe;

3.     Francisco Ambrósio Garcia;
4.     Martinho Simão Gomes;

5.     Quartim Domingos Diogo

b)    Província de Benguela:

6.     Benedito Calhongo;

7.     Ezequiel Júlio;

8.     Gabriel António Tchioca;

9.     Samuel Armando.

c)     Província do Bié:

10. Adalberto Cardoso Sachipengue;

11. Agostinho Domingos Camenha;

12. André de Sousa Sambuangungo;
13. Antunes Ndala Simão;

14. Augusto Silva Chipende.

d)    Província de Cabinda:

15. Alfredo Luemba Bioco;

16. Benvindo Baptista;

17. Boaventura Muila Tati.
e)     Província do Cuando Cubango:

18. Constantino Eduardo Ndala;

19. Elias Noé;
20. Ernesto Chissingui Filipe Chianeque;

21. Jaime Sunguete.

f)      Província do Cuanza Norte:

22. António Pedro João;

23. Caetano Quizembo Agostinho;

24. Carlos Correia Bernardo da Costa;
25. Emanuel de Jesus António.

g)     Província do Cuanza Sul:

26. Adolfo Guilherme Francisco;

27. Albino Isaac Justo Sacuia;

28. António Coelho Chipanda;

29. Avelino Tchikete;

30. Clisma André Ramos Perreira;

31. Lima Moutinho Maneco.

h)    Província do Cunene:

32. Adelino César;

33. Albino António Cotingo;

34. Maurício Chipa José;

35. Paulino Sayengue;

36.  Vasco Chipita Francisco.

i)      Província do Huambo:

37. Cacimbo Maurício;

38. Carlos Tchifeta João;

39. Fernando Mbalundo Daniel Gomes;

40. Mbualiombi Moisés;

41. Mulunga Selando Tylula.

j)      Província da Huíla:

42. Abílio dos Santos Benedito;

43. Abraão Santos Tchipalanga;

44. Amadeu Cafivela Sabonete;

45. António Manico;

46. António Nambalo.

k)    Província de Luanda:

47. Adilson Afonso Mafumua;

48. Álvaro António Zodilo;

49. Celeste de Kima Mateus Baptista;

50. Ernesto Gonçalves Fortunato;

51. Joana Elizandra Sebastião Manuel;

52. José de Oliveira Cândido;

53. José Micael Ndala;

54. Nelson Pinto;

55. Pinto António Domingos Pedro;

56. Raveeroj Ritchoteanan;

57. David Tecassala;

58. Rosário Magalhães.

l)      Província da Lunda Norte:

59. Ernesto Patrício;

60. João Muetxeno;

61. Leão Graciano Muambeo;

62. Manuel Iuri;

63.  Yuca Leão Domingos.

m)  Província da Lunda Sul:

64. Alexandre Afonso;

65. Alexandre Txifunga Lopes;
66. André Afonso;

67. Armando Benguela;

68. Bruno Matuca.

n)    Província de Malanje:

69. Afonso Vasco Jones Quissessa;

70. Augusto André dos Santos Francisco Canguri;

71. Domingos de Assunção Pedro;
72. Domingos João Sony;

73. Francisco Junqueir Gouveia.
o)    Província do Moxico:

74. Adriano Cacoma;

75. Alfredo Upale Muhongo;

76. David André Macuti;

77. João Maria Baptista Tchitanda;
78. Jones Camulembe.

p)    Província do Namibe:

79. Domingos Mango;

80. Domingos Manuel António da Costa;

81. Domingos Vidal Monteiro Arsénio;

82. Eduardo dos Santos Francisco;

83. Feliciano Huhuma.

q)    Província do Uíge:

84. Afonso Orlando António;

85. Celestino Victor Manuel;

86. Emanuel Samuel António;

87. Fernando Estêvão Pinto;

88. Fernando Marquês da Fonseca.

r)     Província do Zaire:

89. Akim Natanel Komba;

90. Francisco Ramiro Bruno;

91. Manuel Lourenço Victor.