Presidente da República autoriza empréstimos superiores a 800 milhões para projecto ferroviário

O Presidente da República autorizou a contratação de financiamentos superiores a 800 milhões de euros e dólares norte-americanos para a construção do troço Luena-Saurimo do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB).

A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 269/26, publicado no Diário da República I Série n.º 147, de 5 de agosto de 2026, que aprova os acordos de financiamento entre o Estado angolano, representado pelo Ministério das Finanças, e o HSBC Bank Plc, na qualidade de organizador, coordenador e agente financeiro.

Os empréstimos incluem três parcelas no valor de 250 milhões de euros, 290 milhões de euros e 125 milhões de euros, com cobertura das Agências de Crédito à Exportação UKEF, KUKE e ATRADIUS.

O despacho autoriza ainda um financiamento de 162,2 milhões de dólares norte-americanos destinado ao pagamento inicial de 15% do valor do contrato comercial do projecto.

A construção do troço Luena-Saurimo integra a estratégia de expansão do Caminho-de-Ferro de Benguela e pretende reforçar a ligação ferroviária entre as províncias do Moxico e da Lunda-Sul, facilitando o transporte de passageiros e mercadorias.

A ministra das Finanças foi autorizada a praticar os actos necessários para a concretização dos acordos de financiamento, incluindo a possibilidade de subdelegação de competências.