Presidente da República autoriza crédito de 31,9 mil milhões de kwanzas para pequenas e médias empresas

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a celebração de um acordo de financiamento no valor equivalente a 31,9 mil milhões de kwanzas, destinado a apoiar pequenas e médias empresas (PME) angolanas na implementação de projectos produtivos.

A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 202/26, publicado no Diário da República n.º 102, I Série, de 3 de Junho de 2026.

O financiamento será assegurado através de um acordo entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o Fundo para a Internacionalização das Empresas, na qualidade de entidade financiadora.

O crédito destina-se a apoiar projectos desenvolvidos por PME nacionais, com foco na aquisição de bens e serviços de origem espanhola, visando reforçar a capacidade operacional das empresas e estimular a actividade económica.

O despacho determina ainda a delegação de competências à ministra das Finanças para conduzir a negociação e proceder à assinatura do acordo, bem como de toda a documentação associada, em representação do Estado angolano.

A medida enquadra-se na estratégia do Executivo de promoção do investimento privado, diversificação da economia e fortalecimento do sector produtivo nacional, com destaque para o papel das pequenas e médias empresas na criação de emprego e geração de riqueza.