Presidente da RDC aceita “princípio do cessar fogo” como pressuposto do processo de paz de Luanda

O Presidente da República Democrática do Congo (RDC) anunciou, nesta sexta-feira, 13, que aceita “o princípio do cessar-fogo”, conforme proposto por João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, nomeado pela União Africana para preparar as consultas no âmbito do processo de paz para o leste da RDC.

Em um comunicato emitido no mesmo dia pela Presidência da República, a RDC tomou nota da iniciativa de João Manuel Gonçalves Lourenço e saúda os esforços constantes de Angola para alcançar um retorno duradouro à paz e estabilidade na região dos Grandes Lagos.

Segundo o comunicado, o presidente Felix Tshisekedi aceitou o princípio do cessar-fogo, em um espírito de responsabilidade, apaziguamento e busca por uma solução pacífica para o conflito.
A República de Angola propôs a entrada em vigor de um cessar-fogo entre o Governo e a rebelião M23/AFC a partir do meio-dia de 18 de fevereiro. O anúncio foi feito na quinta-feira, 11 de fevereiro, pela Presidência de Angola, aguardando a confirmação pública da aceitação dessa data pelas partes envolvidas. A Presidência de Angola afirmou que essa proposta foi feita após consulta com as partes envolvidas.

O referido cessar-fogo, faz parte do mecanismo de monitoramento e verificação assinado em 14 de Outubro de 2025 em Doha. O objetivo é garantir uma cessação eficaz, controlada e duradoura das hostilidades, por meio de um sistema de monitoramento e tratamento de incidentes.

O mecanismo prevê um congelamento rigoroso e imediato das posições militares, a cessação de qualquer suprimento de reforço ou ofensiva, a proibição de qualquer tentativa de mudar o status quo com base no fundamento. O fim de todo apoio externo a grupos armados, a proteção das populações civis e o respeito pelo direito internacional humanitário.