Politica
Presidente da CASA-CE diz que no actual cenário “não é possível realizar eleições autárquicas”
Temas como a implementação das autarquias, produção nacional, auto-suficiência alimentar e aquilo que pode vir a ser o cenário sobre como será o país depois da pandemia da Covid-19 dominaram os encontros, em separado, que o Presidente da República teve, hoje, com os líderes da coligação CASA-CE e do PRS, André Mendes de Carvalho e Benedito Daniel, respectivamente.
Durante o encontro, realizado no âmbito da “governação aberta” do Presidente João Lourenço, foram, igualmente, trocadas impressões sobre a situação económica e social do país em tempos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Tive um encontro cordial com o Chefe de Estado. Fui convocado sem conhecer a agenda, mas foi possível passar em revista a situação do país, principalmente aspectos relativos ao estado do país depois da Covid-19, sem esquecer o tema económico e as eleições autárquicas”, disse, à imprensa, André Mendes de Carvalho, no termo do encontro, realizado na manhã de hoje.
Em torno das autarquias, o presidente da CASA-CE disse existirem, ainda, aspectos que carecem do que chamou “arranjo”, lembrando haver necessidade de permitir que cada município tenha uma assembleia eleita capaz de deliberar sobre assuntos da sua própria comunidade. Tal como vem exigindo toda a oposição, o líder da terceira maior força política do país defendeu que as autarquias devem ser implementadas em simultâneo e em todo o território nacional, ao contrário do Executivo, que é pelo gradualismo.
André Mendes de Carvalho considerou que o princípio do gradualismo deve ser apenas aplicado em matéria referente à transferência das responsabilidades para os municípios. “Não vamos entregar, por exemplo, o sistema de saúde a um município se não existirem condições de absorver esta responsabilidade”, reconheceu o político, revelando que, no encontro com o Presidente João Lourenço, falou-se mais do gradualismo funcional, em detrimento do geográfico.
O também deputado disse que prefere ser realista diante do cenário que o país e o mundo atravessam. Por isso, reconheceu que, no actual cenário, “não é possível realizar eleições”, embora deixe claro que elas devam ser feitos tão breve quanto possível. André Mendes de Carvalho apontou as vantagens da implementação do poder local. “As autarquias são um elemento que faz falta à organização do Estado em qualquer país; o nosso não é excepção. Com autarquias, o próprio controlo da população em ambiente de pandemia, poderia ser feito de maneira mais adequada, porque haveria uma intervenção mais consentânea do poder local”, exemplificou.
No domínio económico e da produção nacional, o líder da CASA-CE defendeu que se potencialize os pequenos produtores nacionais mas com longa experiência. O político defendeu, também, “uma séria aposta na produção nacional, para alcançar a auto-suficiência alimentar”, pois “o investimento nas grandes fazendas fracassou, depois de muito dinheiro gasto”.
“Falei com o Presidente sobre esta questão, principalmente a importância de ganhar-se tempo, enquanto é reformulado o sistema de ensino, da investigação e da ciência. Sem estas componentes, não podemos ter desenvolvimento”, enfatizou André Mendes de Carvalho. A coligaçãoCASA-CE conserva o estatuto de terceira maior força política no Parlamento, mesmo depois de o grupo parlamentar, então composto por 16 deputados, ter ficado reduzido à metade, na sequência da dissidência de oito deputados fiéis ao ex-líder, Abel Chivukuvuku, afastado da liderança, em Fevereiro do ano passado, por alegada quebra de confiança política.
Já o presidente do PRS defendeu que a “prioridade imediata” do Executivo deve estar voltada para a produção alimentar, alicerçada numa diversificação económica que tenha como pedra angular a agricultura. Benedito Daniel entende que, alcançadas estas premissas, o país poderá atingir a auto-sustentabilidade e auto-suficiência alimentar.
“Não havendo divisas, nem países que possam exportar para Angola, temos de confiar nas nossas próprias forças”, defendeu o político, sublinhando que “isto passa por uma produção a larga escala, capaz de proporcionar auto-sustento nacional”. Para o líder da quarta maior força política na Assembleia Nacional, alcançar esta etapa exige a instalação de infra-estruturas de suporte à produção, principalmente as que possam garantir irrigação, produção agro-pecuária e transformação.
“O pós-Covid-19 será um momento em que cada país deverá confiar em si próprio. Esta pandemia tem sido uma lição. Cada país, mais do que olhar para os outros, deve ser capaz de suster-se a si próprio”, considerou o político. O presidente dos “renovadores sociais” entende que é preciso que o país comece por resolver o que chama “escala básica”, com realce para a alimentação, água e energia.
Na sua opinião, a ausência destas condições deteriora a qualidade de vida dos cidadãos e leva a que o “angolano não reconheça que, realmente, está a viver num país”. Contudo, o também deputado não tem dúvida de que as soluções para os problemas apontados não são encontradas no curto prazo.
Alimentação, água, energia e saúde são, para o político, essenciais e, por isso, todo o esforço do Governo deve ser direccionado nestes bens.
“Leve o tempo que levar, mas são problemas que devem ser resolvidos, pois (alimentação, água, energia e saúde) são aquilo que define uma vida de qualidade média”, considerou Benedito Daniel, para quem “o resto é complementar”. O presidente do PRS deixou, igualmente, expresso que a implementação das autarquias não é prioridade imediata, pois o país enfrenta uma pandemia sem fim à vista. “O Covid-19 não veio alterar o destino dos povos. Virou toda a ordem e afectou todos os projectos. Mas, poderemos recuperar os planos e metas, mas não o tempo”, salientou Benedito Daniel.
C/ JA