Presidente aprova 250 milhões de dólares para saúde

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou um financiamento no valor de 250 milhões de dólares para o reforço do sistema de saúde em Angola, com foco na preparação e resposta a emergências sanitárias.

A medida consta do Despacho Presidencial n.º 122/26, publicado no Diário da República, e visa a implementação do Projecto de Preparação, Respostas e Resiliência às Emergências de Saúde em Angola, uma iniciativa orientada para melhorar a capacidade do país em lidar com crises de saúde pública.

O acordo será celebrado entre o Estado angolano, através do Ministério das Finanças, e o Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução, instituição do Grupo Banco Mundial. O financiamento inclui ainda uma subvenção do Fundo Planeta Habitável, destinada a reforçar a cobertura financeira do projecto.

No âmbito do despacho, a Ministra das Finanças foi autorizada a negociar e assinar o acordo, bem como toda a documentação necessária, podendo subdelegar esta competência.

Com este financiamento, o Executivo pretende fortalecer o sistema nacional de saúde, sobretudo na prevenção, preparação e resposta a surtos e outras emergências, numa altura em que o país enfrenta desafios estruturais no sector.