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Presidente angolano pede parecer à CNE para convocar eleições

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O Presidente da República, João Lourenço, solicitou, esta quinta-feira, o parecer da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sobre a existência de condições para realização das eleições gerais nos prazos definidos pela Constituição da República de Angola.

Uma nota da Casa Civil do Presidente da República citada pela ANGOP nesta quinta-feira refere que a solicitação de pronunciamento, através de competente parecer da CNE, antecede a convocação das eleições gerais.

O documento recorda que a convocação das eleições decorre do cumprimento da orgânica eleitoral angolana, bem como do nº 1 do artigo 112º da Constituição da República de Angola, que estabelece que as eleições gerais devem ser convocadas até 90 dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos deputados da Assembleia Nacional em funções.

As quintas eleições gerais em Angola estão previstas para Agosto do ano corrente.