PRA-JA diz que não foi notificado sobre recurso chumbado

A coordenação da Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola afirma que não foi notificada, pelo Tribunal Constitucional, do chumbo ao recurso interposto junto da plenária de juízes que analisavam o processo de legalização do projecto político, liderado por Abel Chivukuvuku.

Xavier Jaime, um dos responsáveis da Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola, fez saber, nesta quarta-feira, 22, ao Correio da Kianda, que não foram notificados e nem os advogados constituintes da organização política pelo Tribunal Constitucional da decisão da plenária, garantindo que tomaram conhecimento do chumbo através dos órgãos de comunicação social, em particular pela TPA, na voz do director do Gabinete dos Partidos Políticos.

O responsável mostrou-se indignado pela forma como o Tribunal Constitucional deu a conhecer sobre o desfecho do recurso que estava em análise junto da plenária dos juízes:

 “Era de esperar que os interessados, os advogados e os membros da comissão instaladora, fossem notificados em primeira instância e só assim, o tribunal poderia informar”.

Xavier Jaime assegura que não vão baixar a guarda e que vão continuar na política activa.

“Vamos continuar com a vontade de contribuir de forma firme para mudar esse paradigma”, disse.

Xavier fez saber que o PRA-JA Servir Angola irá se pronunciar dentro de dias, aproveitando para adaptarem-se sobre a realidade da rejeição.

“Nós ainda estamos a digerir a situação, dentro de algumas horas ou dias iremos nos pronunciar. Quero deixar a certeza absoluta que vamos nos adaptar com a realidade e o nosso contributo na vida política vai ser uma realidade”, sublinhando “seja lá de que maneira for”, falou.

Por sua vez, Serafim Simeão membro da comissão instaladora do PRA-JA na Huíla, disse que foram surpreendidos pela decisão do Tribunal Constitucional, e que se coloca o fim de um projecto de salvação de Angola:

“Fomos surpreendidos, romperam mais uma vez aquilo que podia ser um projecto político para a salvação de Angola”.

Serafim Simeão considerou que o Tribunal Constitucional, ao ir a TPA sem notificar os interessados, protagonizou um acto político.

“O que TC fez é uma violação das regras administravas, porque nós interessados, devíamos ser notificados no prazo de 24 horas,  só assim, aquilo que é o acordão poderia ser divulgado”, argumentou.

De recordar que o projecto político liderado por Abel Chivukuvuku já foi chumbado três vezes pelo Tribunal Constitucional, e hoje, mais uma vez, viu a ser chumbado o recurso interposto pela plenária dos juízes do Tribunal Constitucional.