África
PR moçambicano e principais partidos assinam hoje acordo para reformas estatais
Em Moçambique, o Presidente da República e os principais partidos políticos assinam hoje em Maputo um acordo referente aos termos para as reformas estatais, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país.
A cerimónia terá lugar esta tarde no Centro de Conferências Joaquim Chissano, e que para além dos partidos com assento parlamentar, nomeadamente o Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o acordo vai ser assinado também pelo extraparlamentar Nova Democracia, num diálogo que, no último encontro, incluiu formações partidárias com representação nas assembleias provinciais e municipais.
A ausência de Venâncio Mondlane, o segundo mais votado nas últimas eleições de acordo com o Conselho Constitucional e que lidera a pior contestação aos resultados que o país conheceu desde as primeiras eleições, em 1994, tem sido uma das principais críticas levantadas por académicos e analistas, apesar de o chefe de Estado moçambicano tenha por diversas vezes prometido “alargar a mesa do diálogo” para “vários segmentos da sociedade”.
Após mais uma sessão de conversações, em 19 de Fevereiro, Chapo admitiu a possibilidade de uma revisão Constitucional no âmbito do diálogo, apontando, no entanto, alterações à lei eleitoral como a prioridade.
Moçambique vive desde Outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de Outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.
