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Politica

PR dispensa João Lourenço e Bornito de Sousa das funções governamentais a pedido deles

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João Manuel Gonçalves Lourenço e Bornito de Sousa Baltazar Diogo ocupam no Governo as funções de ministro da Defesa Nacional e da Administração do Território, respectivamente.

Em declarações à imprensa, ontem, em Luanda, o ministro Bornito de Sousa disse que a aceitação da dispensa pelo Presidente da República não se trata de uma exoneração do cargo como noticio Correio da Kianda.

A dispensa é uma medida prevista por lei e a que podem recorrer todos os candidatos, incluindo os que concorrem para deputados à Assembleia Nacional, declarou.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, exarou, no dia 24 de Julho de 2017, dois despachos, através dos quais aprova a dispensa de exercício de funções de João Manuel Gonçalves Lourenço, como ministro da Defesa Nacional e de Bornito de Sousa Baltazar Diogo, como ministro da Administração do Território.

Os referidos despachos determinam, por outro lado, a designação de Salviano de Jesus Cerqueira, secretário de Estado para os Recursos Materiais, para responder pelos assuntos correntes do Ministério da Defesa Nacional.

Por outro lado, Adão Francisco Correia de Almeida, secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, responderá pelos assuntos correntes do Ministério da Administração do Território.

Os dois despachos presidenciais tiveram como fundamento a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Nos termos da lei, os candidatos a Presidente da República, a Vice-Presidente da República e a Deputados à Assembleia Nacional têm direito à dispensa do exercício das respectivas funções, sejam públicas ou privadas, nos 30 dias anteriores à data do escrutínio.

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