PR Cria Comissão Interministerial para Institucionalização das Autarquias Locais

O Presidente da República, João Lourenço, criou nesta terça-feira, 18 de Outubro, a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativas.

Em nota da Casa Civil do Presidente da República, ao que o Correio da Kianda teve acesso, faz saber que a Comissão Interministerial ora constituída é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Constam igualmente da referida comissão, como coordenador adjunto, o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, e integra os titulares dos Ministérios do Interior, Eugénio de César Laborinho; da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes; das Finanças, Vera Daves de Sousa; da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias; das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos; das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira.

De modo adicional, Integram a Comissão o secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e o secretário do Presidente da República para os Assuntos de Reforma do Estado.