PR autoriza despesa de mais de 16 milhões de euros para construção de velódromo em Benguela

O Governo angolano vai avançar com a construção de um velódromo na província de Benguela, numa obra avaliada em cerca de 16 milhões de euros, autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, através de ajuste directo.

Segundo o despacho presidencial, a infra-estrutura será destinada à prática de ciclismo, BMX, cross e salto, inserindo-se na estratégia do Executivo de expansão de infra-estruturas juvenis e desportivas no país.

A empreitada de construção do velódromo está orçada em 15,9 milhões de euros, com IVA incluído, ao passo que o serviço de fiscalização da obra foi avaliado em 798 mil euros.

Os dois procedimentos serão feitos por contratação simplificada, invocando “razões de financiamento externo” como fundamento legal.

O Chefe de Estado delegou competências ao ministro da Juventude e Desportos para conduzir o processo, incluindo a validação dos actos e assinatura dos contratos.