Politica
PR autoriza construção de 1500 casas para realojar famílias vulneráveis no Ngolome
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a construção de um projecto de habitações sociais com 1.500 residências, incluindo as suas respectivas infra-estruturas e equipamentos sociais, destinadas ao realojamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, na Zona do Ngolome, Município de Icolo e Bengo, Província de Luanda.
A informação expressa no Despacho Presidencial n.º 178/23, publicada em Diário da República (DR) de 19 de Julho deste ano, não refere a quantia do valor monetário de que a empreitada vai custar.
Para execução da obra, dividida em três lotes, do Contrato para a Elaboração de Estudos e Projectos e Coordenação da referida Empreitada e do Contrato para a Fiscalização, o Presidente da República delega competências ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, a adjudicação, celebração e assinatura dos Contratos.
De lembrar, que em Janeiro do corrente ano, o Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, através da sua página da rede social Facebook, mostrando-se preocupado com a situação em que se encontram a viver algumas famílias em situação de vulnerabilidade social, condições precárias, risco iminente de surtos, endemias de toda a espécie e sujeitas às mais diversas intempéries, publicou uma mensagem por via da qual apelava à sociedade angolana para a necessidade de se prestar uma maior atenção às pessoas vulneráveis, como crianças, idosos, doentes e aquelas muito pobres, de modo a garantir a sua integração e dignidade.