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Politica

PR autoriza concurso para fornecer água a comunas afectadas pela seca

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O Presidente autorizou a despesa e formalizou a abertura de um concurso público para a realização de obras de intervenção em “pequenos sistemas de abastecimento de água” de 21 comunas na província do Cunene, afectadas pela seca.

João Lourenço refere, em Despacho Presidencial de 20 de Julho, consultado hoje pela Lusa, que as obras de intervenção abrangem os pequenos sistemas de abastecimento de água nos municípios de Cahama, Cuanhama, Curoca, Cuvelai, Namacunde e Ombadja.

Melhoria da capacidade de armazenamento e aumento da taxa de cobertura do fornecimento de água às populações estão entre os objetivos do referido concurso público, considerando que o sistema de abastecimento de água no Cunene “tem vindo a beneficiar de um conjunto de obras”.

Meio milhão de pessoas estão a ser afetadas pela seca na província angolana do Cunene, sul de Angola, conforme anunciou recentemente a governadora da província, Gerdina Didalelwa, no âmbito da segunda visita que o Presidente angolano efetuou à localidade.

João Lourenço visitou o Cunene durante dois dias, em 08 e 09 deste mês, onde anunciou que os constrangimentos para a construção de infraestruturas para minimizar o problema da seca estavam ultrapassados e assegurou o avanço de quatro projetos.

À governadora do Cunene é delegada a competência para a aprovação das peças do procedimento contratual, criação da comissão de avaliação, bem como da verificação da validade e legalidade de todos os atos praticados no âmbito do concurso público.

O despacho presidencial determina também que o Ministério da Energia e Águas “deve apoiar tecnicamente” o processo de execução e gestão dos respetivos projetos em articulação com o governo do Cunene e o Ministério das Finanças “deve assegurar os recursos financeiros necessários”.

Além do Cunene, a seca afeta igualmente as províncias do Cuando Cubango, Namibe e Huíla, todas no sul de Angola.

Por Lusa