Posição da UNITA sobre amnistia geral é um facto político, diz analista

A UNITA defendeu esta sexta-feira, 27, a implementação de uma amnistia geral, ao invés de um indulto presidencial que perdoa ou anula, no todo ou em parte, as penas dos cidadãos condenados.

O grupo parlamentar do maior partido na oposição através de um comunicado a que a Rádio Correio da Kianda teve acesso, defende a adopção de uma medida mais abrangente.

Aquela representação parlamentar exige por isso, uma amnistia geral aos que considera serem “presos políticos”, através de uma lei que seja aprovada pela Assembleia Nacional, ao abrigo do artigo 161.º, alínea g) da Constituição da República de Angola, de modo a extinguir todos os processos de condenação.

E o politólogo Almeida Pinto classifica esta posição do maior partido na oposição no país, como um facto político.

O também comentador desta estação emissora refere por outro lado ser altura de se devolver paz a alguns reclusos.

E o jurista Fernando Kawewe esclarece que a amnistia geral é sempre decretada em um período determinado.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a qual o Correio da Kianda teve acesso, o Presidente da República concedeu indulto a 51 detidos em estabelecimentos prisionais do país.

Dentre os que estarão em liberdade a partir do dia 01 de Janeiro de 2025, o destaque recai para o filho do antigo Presidente, José Eduardo dos Santos, José Filomeno dos Santos “Zénu” e a influencer digital Ana da Silva Miguel, conhecida como Neth Nahara.