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Portugal e França entre países que reprimem manifestantes na Europa – Amnistia Internacional

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Portugal, França, Alemanha e Reino Unido constam da lista de 21 países do continente europeu em que se registam repressões a manifestantes de diversas causas ligadas aos Direitos Humanos, de acordo com o mais recente relatório da Amnistia Internacional.

A organização Não-Governamental, Amnistia Internacional, acusa 21 países europeus de reprimirem organizadores e participantes em manifestações pacíficas”, na sequência de uma análise ao direito à reunião pacífica no velho continente, de acordo com um relatório a ser apresentado nesta terça-feira.

Entre os critérios usados pela organização não-governamental, estão a “promulgação de leis repressivas, o estabelecimento de obrigações de procedimentos caros, a imposição de restrições arbitrárias ou discriminatórias, o policiamento racista”, bem como o uso de força desnecessária ou excessiva contra os cidadãos que se manifestam de forma pacífica.

Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo e Reino Unido aparecem na lista de países que restringem o exercício do direito à reunião pacífica e xenófobos, ao passo que Portugal, está na lista de países que restringe manifestantes pela justiça climática.

Quanto a Portugal, o ONG apresenta sete pontos principais preocupações e recomendações, como a Legislação sobre direito de reunião pacífica em Portugal; Restrições quanto à hora, local e conteúdo dos protestos, sanções e punições; o Tratamento discriminatório e diferenciado por parte da polícia; o Policiamento dos protestos; a Responsabilização dos agentes das forças de segurança; a Desobediência civil; e a Estigmatização e retórica negativa contra os protestos.

O relatório da Amnistia Internacional, com mais de 200 páginas, publicado nesta terça-feira, na capital portuguesa, é o mapeamento sobre o exercício do direito de manifestação no continente europeu e resulta da pesquisa às normas jurídicas e políticas que regem o direito de reunião e de manifestação em 21 países europeus, nomeadamente Áustria, Bélgica, Chéquia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal, Sérvia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido.

Este relatório documenta, ainda, o facto de as autoridades de toda a Europa, em vez de removerem os obstáculos e facilitarem o direito das pessoas a reunirem-se pacificamente, estarem, deliberadamente, a estigmatizar, impedir, dissuadir e punir as pessoas que protestam.

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