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Portugal: divulgada lista de dioceses com padres afastados por suspeitas de abuso sexual

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A Igreja Católica portuguesa já suspendeu cinco padres suspeitos de abusos sexuais de menores, mas há bispos que continuam a exigir provas concretas para avançar com medidas suspensivas, o que já mereceu críticas do Presidente da República, conforme escreve a imprensa portuguesa.

Depois de os bispos se terem reunido em Fátima, em Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), nesta sexta-feira, 10, D. José Ornelas confirmou “que as listas que foram entregues já estão em todas as dioceses”, sendo cada uma delas “responsáveis de possíveis casos”.

Recebidas as listas pelas dioceses nacionais, resultantes do trabalho de auscultação da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças, várias foram dando conta dos dados recebidos e das consequências (ou não) aplicadas aos sacerdotes em causa.

Diocese de Lisboa recebeu lista com 24 nomes, dos quais cinco ainda estão activo.

A Comissão de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa deu a conhecer, esta sexta-feira, que recebeu uma lista de 24 nomes suspeitos de abusos sexuais, enviada pela Comissão Independente ao Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente.

Destes 24 nomes, cinco são de sacerdotes no activo, dois são de sacerdotes doentes e retirados, um é de um padre que desistiu do sacerdócio, oito são de sacerdotes que já morreram, três de sacerdotes sem qualquer nomeação, um é de um leigo e quatro são, de acordo com a Diocese de Lisboa, nomes desconhecidos.

Apesar disso, para já, não há suspensão, por não considerar suficiente as informações. A Diocese de Lisboa “aguarda com carácter de urgência a resposta da Comissão Independente”.

Diocese do Porto recebeu lista com 12 padres suspeitos

Na Diocese do Porto foi dado a conhecer que havia 12 padres suspeitos de terem cometido abusos sexuais, sete deles ainda vivos. Entretanto o ‘relatório’ não esclarece se os sacerdotes continuam no activo.

Desses, nenhum foi suspenso, quatro já faleceram e um já não pertence à instituição, indicou a comissão diocesana em comunicado.

Arquidiocese de Braga recebeu lista com oito nomes. Um foi afastado

A Arquidiocese de Braga suspendeu das suas funções um padre suspeito de abusos sexuais, após ter recebido da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal uma lista com os nomes de oito alegados abusadores, referidos nos testemunhos recolhidos.

Em comunicado, a estrutura liderada por D. José Cordeiro, para além de anunciar o afastamento preventivo “do exercício público do ministério sacerdotal” de um desses nomes, revelou também que três deles são de padres que já morreram.

Dos restantes, um dos nomes “corresponde a um sacerdote que foi alvo de um processo canónico por abuso sexual de menores já concluído e que resultou na aplicação de medidas disciplinares em vigor”, outro não corresponde a nenhum sacerdote da Arquidiocese de Braga, “nem se encontra nos arquivos da Arquidiocese qualquer referência a seu respeito e “um dos nomes diz respeito a um sacerdote que foi alvo de um processo civil, tendo sido absolvido”.

Diocese da Guarda afastou padre por suspeita de abusos e iniciou investigação

A Diocese da Guarda anunciou, esta sexta-feira, o afastamento cautelar de um padre suspeito de abusos sexuais. A lista tinha dois nomes, o outro já terá morrido.

A agência de notícias católica Ecclesia, citando a Diocese, revela que o padre foi “identificado pela Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, dando início a uma investigação”.

Este mesmo padre, pode-se ler na mesma missiva, tinha já sido denunciado, anonimamente, “facto que foi comunicado ao Ministério Público pelo bispo da Guarda, D. Manuel Felício”.

Diocese de Aveiro com lista de três padres suspeitos. O único ainda vivo continua em funções

A Diocese de Aveiro anunciou hoje ter recebido uma lista com três nomes de padres suspeitos de abuso de menores, adiantando que dois já morreram e outro já viu o seu caso investigado e arquivado pelo Ministério Público.

Em comunicado, o prelado adianta que, em relação ao sacerdote investigado, “o Dicastério da Doutrina da Fé [Vaticano] (…) pede que o bispo diocesano continue a exercer o direito de vigilância”.

Diocese das Forças Armadas e das Forças de Segurança não recebeu nenhum nome

A diocese das Forças Armadas e das Forças de Segurança não recebeu “nenhuma lista nem nenhum nome” relativos a abusos sexuais, revelou, esta sexta-feira, o bispo responsável pelo sector, em comunicado enviado à Agência Ecclesia.

“Não chegou ao nosso conhecimento, nem ao conhecimento da Comissão Diocesana, nem tão pouco junto dos Organismos das Forças Armadas, ou das Forças de Segurança, qualquer denúncia de abuso relativa a qualquer capelão, ou a qualquer Leigo, no âmbito das actividades do mesmo Ordinariato Castrense”, esclareceu D. Rui Valério.

Arquidiocese de Évora afasta padre. Lista tinha dois nomes

A Arquidiocese de Évora informou, em comunicado, que na quarta-feira, o arcebispo recebeu, da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, dois nomes de sacerdotes diocesanos por alegados abusos.

“O primeiro deles morreu há alguns anos. O processo considera-se extinto. O segundo nome não trazia nenhuma informação complementar e a investigação efectuada nos arquivos diocesanos não encontrou nenhuma denúncia ou inquirição prévias”, adiantou.

No entanto, a arquidiocese de Évora afastou cautelarmente o padre em funções e abriu uma investigação a uma denúncia de alegados abusos de menores pelo sacerdote, na década de 1980, no Seminário Menor de São José, situado em Vila Viçosa, no distrito de Évora.

Diocese de Angra afasta dois padres na lista de oito alegados abusadores

A diocese de Angra informou, na quarta-feira, em comunicado que os dois sacerdotes, que vêm referenciados no relatório da Comissão Independente por suspeita de alegado abuso de menores, ficam “impedidos do exercício público do ministério” até ao final do processo de investigação prévia.

“Foram recebidas denúncias relativas a oito casos de alegados abusos ocorridos em sete concelhos da Região: dois nas Velas e um na Calheta, ilha de São Jorge; um no Faial; um em Angra do Heroísmo e um na Praia da Vitória, na Ilha Terceira; um no concelho das Lajes e outro em São Roque, ambos na ilha do Pico”, pode ler-se.

“Estes alegados abusos terão sido cometidos entre 1973 e 2004, por pessoas diferentes, quatro delas — 3 sacerdotes e um leigo — já faleceram. Importa esclarecer que, dos quatro restantes alegados abusos, dois não foram considerados casos relevantes pela Comissão Independente ao cruzar dados entre as denúncias feitas à Comissão e a investigação histórica aos arquivos da diocese, que ocorreu no final de mês de janeiro de 2023”, acrescenta a nota.

Já depois de ter o relatório da Comissão Independente, a Diocese de Angra recebeu mais uma queixa contra um pároco, concretamente na ilha de São Miguel.

Diocese de Santarém sem dados da Comissão Independente

A Diocese de Santarém informou, na quarta-feira, que nenhum membro do seu clero foi identificado pela lista de alegados abusadores da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica.

“Na passada sexta-feira, na Assembleia Plenária da CEP, não lhe foi entregue [a D. José Traquina] nenhum envelope com nomes de sacerdotes abusadores a investigar”, lê-se numa nota enviada à Agência Ecclésia.

No entanto, a SIC Notícias deu a conhecer, esta semana, que há um padre que foi condenado por abusos sexuais de menores em 2015, que continua a exercer na Paróquia de Almoster e Vale de Santarém.

Diocese de Viseu recebeu lista com cinco nomes

O bispo de Viseu, António Luciano Costa, admitiu, na quinta-feira, que já tinha conhecimento dos nomes dos cinco sacerdotes da diocese indicados pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica.

“Todos estes já eram do meu conhecimento e já tinham sido tratados segundo as normas aplicáveis, quer a nível canónico, quer a nível civil, tendo também sido entregues ao Ministério Público”, referiu o bispo, em comunicado.

O bispo explicou que decidiu dar agora conta da situação verificada na Diocese de Viseu por a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica ter completado e entregado o seu trabalho à Conferência Episcopal Portuguesa.

Diocese do Algarve com lista de dois casos. Um arquivado e o outro nome não existe

A Diocese do Algarve revelou, na quinta-feira, que recebeu “uma lista com dois nomes de sacerdotes, alegados abusadores”, da Comissão Independente para o Estudos dos Abusos Sexuais na Igreja. Um dos casos é do conhecimento do Ministério Público e já foi arquivado e o outro “não corresponde a nenhum incardinado” naquela diocese.

Segundo a diocese, num comunicado enviado às redações, a lista recebida a 3 de março refere “um caso que a Diocese do Algarve teve conhecimento em Outubro de 2021 e que desencadeou imediatamente a investigação prévia, com informação ao Ministério Público, cujo resultado foi enviado para a Santa Sé, a qual, após a análise do processo, indicou que o mesmo devia ser arquivado”.

Já o segundo nome indicado “não corresponde a nenhum sacerdote incardinado na Diocese do Algarve, nem se encontra nos arquivos diocesanos alguma referência a seu respeito”. De acordo com o comunicado, o bispo do Algarve, D. Manuel Quintas, já informou a Comissão Independente desta ocorrência.

Diocese de Viana do Castelo recebeu dois nomes. Um falecido e outro sem ofício eclesiástico

O bispo de Viana do Castelo revelou, na quarta-feira, que a lista entregue pela Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica identificava dois sacerdotes, um falecido e outro sem ofício eclesiástico.

“Recebi dois nomes, duas pessoas: um primeiro identificável, com nome e apelido, de uma pessoa que já morreu há bastante tempo”, revelou D. João Lavrador à Agência Ecclésia.

O bispo conseguiu identificar a outra pessoa, referida “apenas por um nome”, dado que este era único no elenco do clero local. “Neste momento, não está no activo, dadas as suas condições de fragilidade pessoal”, precisou.

Recorde-se, no entanto, que a diocese de Viana do Castelo anunciou, em Janeiro, ter “proibido” um padre de Monção de exercer o sacerdócio depois de este ter confirmado um caso de abuso sexual de menor.

Confrontando com os indícios apresentados, adianta o comunicado, o pároco de várias freguesias de Monção “confirmou os factos de que é acusado e comunicou a sua decisão de se afastar do exercício das suas funções”.

Bispo do Funchal recebeu lista com quatro nomes de alegados abusadores

O bispo do Funchal, Nuno Brás, recebeu quatro nomes resultantes das denúncias de vítimas de abusos sexuais, de uma lista entregue pela Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja, sendo que nenhum deles se encontra “a exercer actualmente qualquer ofício eclesiástico na diocese” e um é mesmo desconhecido.

Na Madeira, foram reportados 14 casos de abuso, no âmbito do trabalho da Comissão Independente.

Diocese de Setúbal com cinco casos comunicados

Setúbal apontou contradições aos dados recebidos e anunciou ter pedido mais esclarecimentos sobre os cinco casos comunicados, nem todos referentes a abusos de menores.

Diocese de Lamego recebeu dois nomes

A Diocese de Lamego recebeu dois nomes de padres suspeitos de abuso sexual de menores e pediu mais informações à Comissão responsável pela investigação.

Diocese de Coimbra recebeu sete nomes. Dois no ativo mantêm-se em funções

A Diocese de Coimbra recebeu uma lista de sete nomes, referindo que vai manter no ativo dois dos padres. Dos sete sacerdotes mencionados pela Comissão Independente, cinco já morreram.

Dos que se encontram no activo, “um sacerdote foi sujeito a investigação pelo Ministério Público e também a investigação prévia canónica, tendo nas duas instâncias seguido para arquivamento”.

O outro “relativamente ao qual foram pedidas informações à Comissão Independente, as quais foram recebidas no dia 9 de março, conclui-se que não foi praticada nenhuma forma de abuso sexual de menor”, lê-se na nota.

“Por esse motivo não lhe foram impostas medidas cautelares, embora esteja em curso a investigação prévia canónica”, esclarece.

As dioceses de Bragança-Miranda, Vila Real, Beja, Leiria-Fátima, Portalegre-Castelo Branco, ainda não se pronunciaram.

Recordar que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja deu conta de mais de 500 testemunhos de abusos sexuais no seio daquela organização, e pelo menos 4.815 vítimas, segundo dados revelados em fevereiro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Após recolhidos os dados, a comissão entregou aos bispos diocesanos listas de alegados abusadores, alguns ainda no ativo.

Reacção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

A resposta da Conferência Episcopal Portuguesa foi, para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “uma desilusão”, conforme afirmou em entrevista à RTP e ao jornal Público, considerando que foi tardia e “ficou aquém em todos os pontos que eram importantes”.

“Como Presidente da República a expectativa que havia era tão simples: era ser rápido, assumir a responsabilidade, tomar medidas preventivas e aceitar a reparação. E de repente é tudo ao contrário, em termos gerais, ou cada um para seu lado”, lamentou.

O chefe de Estado sugeriu que agora a Conferência Episcopal Portuguesa faça “uma reflexão complementar para reencontrar o caminho que se perdeu nestes 20 dias”.

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