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Portugal anuncia novo Estado de Calamidade Pública

Manuel Camalata

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O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou nesta quarta-feira, 14, em Lisboa, à saída da reunião do Conselho de Ministros, que foi decidido elevar o nível de alerta para Estado de Calamidade para todo o território, em função do aumento de casos da covid-19, naquele país europeu.

Segundo o chefe do Governo português, a decisão da passagem do Estado de Contingência para o Estado de Calamidade, deve-se a necessidade de habilitar o Governo a “poder adoptar, sempre que necessário, as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde as restrições de circulação a outras medidas que se venham a tornar justificadas”.

Entre as novas medidas, que vigoram desde a meia noite desta quinta-feira, passam a ser proibidos os ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública, e em outros espaços de uso público de natureza comercial, na restauração e religioso.

Outra limitação anunciada pelo governo português é nos eventos de natureza familiar como casamentos, baptizados e outros que sejam marcados a partir de hoje, com um máximo de 50 participantes, “sendo que todos terão que cumprir as normas de distanciamento físico e de protecção individual, como o uso de máscara”.

A nível dos estabelecimentos de ensino fica igualmente proibida a realização de quaisquer actividades não lectivas, como festejos académicos, cerimónias de recepção de caloiros e outro tipo de festejos que implicam ajuntamentos.

Para a garantia do cumprimento destas novas medidas, segundo António Costa, determinou-se o reforço das acções de fiscalização por parte das forças de segurança e da ASAE do cumprimento das regras divulgadas, quer na via pública quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração.

Para os estabelecimentos que venham a infringir estas normas, foi anunciado o agravamento para 10 mil euros as multas.

António Costa referiu ainda que este Estado de Calamidade passa também por uma recomendação do uso de máscara comunitária na via pública, a utilização da aplicação StayAway Covid, uma aplicação a ser usada sempre que se registar um teste positivo.

Por esta razão, garantiu que o governo vai propor ao Parlamento o uso obrigatório de máscara na rua, uma medida que António Costa quer aprovação imediata. “Já o uso da app anti-Covid deve ser obrigatório em empresas, escolas, universidades, forças armadas, forças de segurança e Função Pública”, afirmou o primeiro-ministro.

Nas últimas 24 horas, Portugal registou 2072 novos casos de covid-19 e sete mortos, maior número de casos registados num só dia, desde o início da pandemia, num total de 91.193 casos confirmados e 2117 mortos por covid-19.

Segundo o serviço de Estrangeiro e Fronteiras, em Portugal vivem cerca de 23 mil angolanos, destes 1500 em tratamento médico.

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