Portugal anuncia criação de fundo soberano para investir em sectores estratégicos

O Governo de Portugal vai criar um fundo soberano, gerido pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), destinado a garantir a intervenção do Estado em sectores estratégicos como a energia, a banca, as comunicações e as infraestruturas. O anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, durante o encerramento do congresso do Partido Social Democrata (PSD), em Anadia, Portugal.

Intervenção estatal e garantia de poupança para gerações futuras

De acordo com o chefe do Governo português, este novo instrumento financeiro visa assegurar a autonomia do Estado e constituir um veículo de poupança para as gerações futuras, além de consolidar a soberania nacional. Luís Montenegro destacou que o fundo poderá adquirir participações accionistas em áreas vitais e não excluiu a intervenção na gestão de infraestruturas aeroportuárias, caso os actuais concessionários não cumpram com as obrigações contratuais estabelecidas. Embora não tenha detalhado os valores globais ou as fontes de financiamento, o governante clarificou que o fundo irá congregar as participações já detidas pelo Estado e outras que venham a ser consideradas estratégicas e com retorno financeiro para a administração pública.

Fundo de catástrofes e projecto de Inteligência Artificial Amália

Para além do fundo soberano, o Executivo português revelou detalhes sobre o novo fundo de catástrofes, que será constituído por dois subfundos específicos: um direccionado para riscos sísmicos e outro para eventos climáticos extremos. Montenegro sublinhou a necessidade de uma resposta estruturada para que o país não continue a correr atrás dos prejuízos a cada calamidade. Paralelamente, foi apresentado o projecto de Inteligência Artificial português, denominado Amália, uma ferramenta digital que será lançada no próximo mês para modernizar o atendimento público, auxiliar os professores no planeamento de aulas e apoiar acções de defesa nacional nas Forças Armadas, com foco na Marinha.

Sustentabilidade das pensões e reformas estruturais

No encerramento do congresso, o líder do PSD dirigiu críticas implícitas aos partidos da oposição, nomeadamente o PS e o Chega, acusando-os de estarem presos a modelos do passado ou de preferirem a conveniência do momento à responsabilidade de longo prazo. Luís Montenegro assegurou que o Governo não aceitará medidas que ponham em causa a sustentabilidade do sistema de pensões actual e futuro, classificando as reformas dos cidadãos como sagradas. O Primeiro-Ministro concluiu reafirmando a agenda reformista do Executivo, que prevê ainda a implementação de um novo regime jurídico para o arrendamento urbano e a criação de incentivos ao desempenho na função pública portuguesa.