Populares questionam eficácia dos órgãos fiscalizadores em Angola

Os populares defendem o reforço da independência e da capacidade de actuação dos órgãos fiscalizadores em Angola, considerando que as actuais estruturas continuam a enfrentar limitações no combate à corrupção e às irregularidades na administração pública.

As preocupações foram apresentadas esta quinta-feira, 14, durante a rubrica “Fórum”, da Rádio Correio da Kianda, que debateu o papel das instituições de fiscalização no fortalecimento da transparência e da boa governação.

Ao longo do programa, vários cidadãos manifestaram desconfiança em relação à eficácia de alguns processos de investigação, alegando que, em determinados casos, a proximidade institucional entre investigados e investigadores compromete a imparcialidade das averiguações e enfraquece a responsabilização.

Os participantes consideram que a permanência, em funções, de gestores associados a denúncias de irregularidades contribui para o sentimento de impunidade e reduz a confiança da população nos mecanismos de controlo do Estado.

Durante o debate, os cidadãos defenderam igualmente uma actuação mais interventiva da Assembleia Nacional na fiscalização das obras públicas e da execução financeira do Estado, entendendo que o acompanhamento parlamentar pode reforçar a transparência e prevenir desvios de recursos públicos.

Outro aspecto levantado pelos intervenientes está relacionado com as condições de trabalho dos agentes de fiscalização. Alguns participantes consideram que os baixos salários e a fragilidade dos mecanismos internos de controlo acabam por expor determinados funcionários a práticas de corrupção.

O especialista em Gestão e Administração Pública, Denilson Duro, entende que o combate à corrupção continua condicionado por interesses e conveniências institucionais, defendendo maior autonomia técnica e administrativa dos órgãos fiscalizadores para garantir maior eficácia no controlo da gestão pública.

Por sua vez, o jurista Mabanza Kambaca afasta a ideia de que os órgãos políticos devam ser directamente responsabilizados pelas irregularidades administrativas, argumentando que, em muitos casos, os posicionamentos políticos funcionam apenas como orientação estratégica para os serviços administrativos, dependendo da natureza dos processos em causa.