Pólo Industrial da Catumbela será reabilitado através de contratação emergencial

O Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela (PDIC), na província de Benguela, será alvo de obras de reabilitação e conclusão das suas infra-estruturas, através de um procedimento de contratação emergencial autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço.

A medida consta do Despacho Presidencial n.º 276/26, de 7 de Agosto, que autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do procedimento para a celebração dos contratos de empreitada de obras públicas referentes à Fase I de reabilitação e conclusão das infra-estruturas do PDIC.

O despacho prevê igualmente a contratação dos serviços de fiscalização da empreitada, destinados a acompanhar e controlar a execução das obras.

Para a implementação do processo, o Presidente da República delegou competência ao Ministro da Indústria e Comércio, com faculdade de subdelegação, para a prática de todos os actos subsequentes relacionados com a contratação.

A intervenção deverá permitir a recuperação e conclusão de infra-estruturas necessárias ao funcionamento do pólo, numa altura em que o PDIC é apontado como uma das plataformas industriais relevantes para a diversificação da economia e o reforço da produção nacional.

Dados oficiais indicam que o Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela conta actualmente com mais de 100 empresas instaladas, reforçando o seu peso na actividade económica da província de Benguela.

A criação e infra-estruturação dos pólos de desenvolvimento industrial integra igualmente a estratégia do Executivo para promover a industrialização, a diversificação económica e a criação de postos de trabalho.

O despacho publicado no Diário da República não apresenta, no seu sumário, o valor global da despesa nem o prazo para a conclusão das obras.