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Politica

Polícia Nacional assinala 44 anos de existência

A Polícia Nacional (PN), órgão do Ministério do Interior, comemora nesta quinta-feira, 28 de Fevereiro, o seu 44º aniversário, tendo como desafio a redução da criminalidade no país que se transforma e refina seu modo de actuação, num lado, e noutro embrutece-se, tornando-se mais violenta.

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A história regista o 28 de Fevereiro, como Dia da Polícia Nacional, por nesta data, mas em 1975, o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, ter visitado a Escola de Polícia Mártires do Kapolo, em Luanda, onde presidiu à cerimónia de juramento de bandeira de 383 polícias, dos quais 102 do sexo feminino.

A Polícia Nacional tem origem na antiga Polícia de Segurança Pública (PSP), da administração colonial portuguesa, e que, com a independência da República de Angola, em 1975, foi reformulada, dando origem ao Corpo de Polícia Popular de Angola (CPPA).

Após várias reorganizações, resultado da integração dos diversos organismos policiais e não-policiais, o CPPA passou a denominar-se Corpo de Polícia de Angola (CPA), Polícia Nacional (PN), em 1993, denominação que se mantém até a actualidade.

Compete a Polícia Nacional manter a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, prevenir a delinquência, combater a criminalidade, a investigação de crimes e dos seus autores, a instrução preparatória de processos, a defesa da legalidade democrática e da propriedade privada, colectiva e estatal e colaborar na política de Defesa Nacional.

A Polícia Nacional é chefiada por um comandante-geral, com os órgãos centrais do Comando Geral, Comandos provinciais, Distritais, Esquadras, Postos policiais, Destacamento Policiais, repartidos em áreas operacionais (Ordem Pública e de Intervenção), correspondendo a vários Comandos e Direcções Nacionais.

Os Comandos são da Polícia de Intervenção Rápida, da Brigada Especial de Trânsito, Nacional da Polícia Fiscal, Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares, da Polícia de Protecção de Fronteira, da Esquadra de Helicópteros, da Unidade de Protecção Diplomática e da Unidade de Objectivos Estratégicos.

Os comandos provinciais são responsáveis pela direcção, coordenação e fiscalização dos órgãos e serviços da Polícia Nacional nas respectivas províncias.

Como fontes de recrutamento da Polícia Nacional constam as forças Armadas Angolanas (FAA), sociedade civil, especialmente cidadãos com idade de cumprimento de serviço militar obrigatório, tendo em conta a complexidade de tarefas a si atribuídas, assim como a necessidade de se preservar o constante na lei 1/93 de 26 de Março, sobre o serviço militar.
Actividades de destaque em 2018

Das operações realizadas, pela Polícia Nacional em 2018, destacam-se a Relâmpago, Resgate e  Transparência.

A Operação Relâmpago visou reduzir a criminalidade, resgatar o sentimento de segurança das populações e repor a estabilidade pública no país. Nos dias 21 e 22 de Junho de 2018, a polícia realizou patrulhamentos em 11 províncias que permitiram a detenção de 1.197 indivíduos. Destes, 722 são angolanos  e 475 estrangeiros em situação migratória ilegal.

Foram igualmente detidos 153 elementos pertencentes a 39 associações de malfeitores e apreendidas 114 armas de fogo de diversos calibres, 488 viaturas, 617 motorizadas, 827,733 quilos de liamba (marijuana), 387 metros de cabos eléctricos e 193 motores de veículos de marcas diversas. Os resultados obtidos referem-se às províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Bié, Bengo, Cuanza-Norte e Sul, Uíge, Zaire e Cabinda.

Em 2018, decorreu igualmente, nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Malanje, Uíje e Zaire, a Operação Transparência, que registou o “repatriamento voluntário” de 380.000 cidadãos estrangeiros, a apreensão de mais de um milhão de dólares, 17.000 quilates de diamantes, 51 armas de fogo e o encerramento de centenas de casas de compra e venda de diamantes e 91 cooperativas.

Paralelamente, decorre desde 2018 a Operação Resgate, para reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais factores que provocam desordem e insegurança, bem como os focos da violência urbana e da sinistralidade rodoviária.

A decorrer por tempo indeterminado, a Operação Resgate visa aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e combate à imigração ilegal e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.

Desafios

À Polícia Nacional está reservada a nobre, mas difícil tarefa de reduzir o crime e conquistar o respeito e confiança da população.

Para a redução de todo tipo de crimes no país, a Polícia Nacional precisa “renascer” com outra mentalidade que envolve a melhoria das condições de trabalho, para redução da corrupção; elevação do nível técnico-científico dos seus profissionais, melhoria da componente técnica, nomeadamente, transporte, laboratórios forenses capazes de auxiliar a resolução rápida e segura de crimes complexos, aparentemente perfeitos.

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