PHA anuncia auditoria às contas dos últimos quatro anos e nova Convenção Nacional

A Comissão Política Nacional do Partido Humanista de Angola (PHA) anunciou a realização de uma auditoria às contas e ao património da formação política dos últimos quatro anos, no âmbito de um processo de regularização interna.

A decisão foi tomada numa reunião extraordinária realizada a 18 de Setembro, em Luanda, que contou com a participação de 25 dos membros da Comissão Política Nacional, correspondente a 65% do órgão.

Entre as principais deliberações está a convocação de uma nova Convenção Nacional para 5 de Dezembro de 2026, em cumprimento do Acórdão n.º 1125/2026 do Tribunal Constitucional, que determinou a realização do encontro com observância dos requisitos legais e estatutários.

Para preparar a Convenção, foi criado um grupo de apoio à Coordenação Nacional, que integra responsáveis das áreas de Coordenação Nacional, Assuntos Eleitorais e Parlamentares e Jurisdição Nacional, além de dois vogais da Comissão Política e dos presidentes das estruturas provinciais.

A Comissão Política decidiu igualmente regularizar as estruturas do partido em todo o território nacional e determinou o levantamento da situação das sedes provinciais, tendo em vista a realização das conferências municipais e provinciais.

No domínio eleitoral, o órgão apreciou a organização das listas de representantes do PHA nas estruturas eleitorais e deliberou sobre a indicação do representante do partido para exercer as funções de Comissário Eleitoral Nacional, bem como os procedimentos para a escolha dos comissários provinciais e municipais.

Na área financeira, foram suspensos todos os encargos considerados não urgentes até à realização da Convenção Nacional. A Comissão determinou ainda que, no prazo de 30 dias, seja apresentado ao Vice-Presidente do Conselho Nacional de Auditoria um inventário do património do partido e os movimentos financeiros referentes aos últimos quatro anos.

Segundo o comunicado, as medidas pretendem reforçar a transparência e a organização interna do PHA, num momento que a Comissão Política considera exigir diálogo, responsabilidade institucional e capacidade de colocar os interesses do partido acima das divergências pessoais.

O órgão defende que o processo de reorganização não deve ser encarado como uma disputa entre vencedores e vencidos, mas como uma oportunidade de reconstrução institucional.