PGR quer beneficiar 10% do dinheiro e patrimónios recuperados no combate à corrupção

A Procuradoria-Geral da República está a negociar com o Ministério das Finanças a possibilidade de ficar com 10% do valor total até agora recuperado durante o programa de combate à corrupção e recuperação de activos, afirmou hoje o Hélder Pitra Grós.

A negociação, segundo o Procurador Geral da República, Hélder Pitra Grós, surge em função das dificuldades que a PGR enfrenta para dar seguimento as investigações criminais, a exemplo da obtenção de serviços especializados de peritagem.

“Nos deparamos com imensas dificuldades, porque o trabalho que tem sido feito é um muito operativo que requer meios suficientes e necessários para o trabalho, termos facilidade em podermos gerir algumas verbas monetárias mesmo para obtenção de serviços especializados de peritagem e realização de algumas operações e que não se compadecem com a forma como o orçamento do Estado é tratado. Ficamos dependemos que o Ministério das Finanças e o Banco Comercial possam, portanto, disponibilizar os pagamentos”, explicou em entrevista à Rádio Nacional de Angola.

Além disso, reforçou, o benefício desta percentagem foi uma decisão do Executivo com base nas recomendações internacionais.

“É uma prática e recomendação internacional, quer a nível das Nações Unidas, quer da União Europeia, de que os órgãos recuperadores devem beneficiar de alguma percentagem sobre os activos recuperados, quer financeiros como patrimoniais. E essa sim, foi que o Executivo, com base nessas orientações internacionais em que Angola faz parte também, decidiu. Não só a PGR, mas também os tribunais e outros órgãos que intervêm possam, de facto, beneficiar disso. Só estamos a cumprir aquilo que é comum em todo mundo. Mas em breve isso vai acontecer”, continuou.

Por Pedro Kididi