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Justiça

PGR notifica Universidades que alteraram preço das propinas

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A Procuradoria Geral da República, notificou, as UNIVERSIDADES JEAN-PIAGET e UPRA , que em vésperas do arranque de mais um ano lectivo, decidiram, sem a anuência do Ministério do Ensino Superior, alterar o preço das propinas em quase 50%, o que levou, recentemente, dezenas de jovens a manifestarem-se nas instalações das instituições, acima referenciadas.

Segundo lê-se na nota a que o Correio da Kianda teve assesso e enviada a estas instituições, a PGR diz, ter considerado a denúncia pública, da subida dos valores das propinas escolares, a margem dos parâmetros legais, por parte das instituições do ensino particular, e mais adiante sublinha, que esta alteração de preços, para além de lesar interesses coletivos, afecta o exercício pleno de um direito constitucionalmente consagrado, que é o direito a educação.

Recentemente, a Universidade Privada de Angola ( UPRA), em resposta as reclamações dos alunos de medicina, que manifestaram-se naquele estabelecimento de ensino, justificou a subida de preços das propinas e dos emolumentos do curso de medicina, com a depreciação do kwanza, custos de material gastáveis usado nos laboratórios, e com a construção em curso de um hospital autônomo, para os estudantes de Medicina daquela instituição de ensino, apurou este Jornal de uma fonte ligada a UPRA.

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