PGR finaliza procedimentos para abertura de três processos contra Isabel dos Santos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta quinta-feira, 18, em Luanda, a finalização dos procedimentos para a abertura de três processos contra a empresária angolana Isabel dos Santos, aguardando agora a resposta à carta rogatória enviada ao Dubai.

Segundo o procurador-geral da República, um dos processos está relacionado com a gestão de Isabel dos Santos enquanto presidente do Conselho de Administração da empresa petrolífera angolana Sonangol.

Hélder Pitta Gróz falava à imprensa, durante uma sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), que a instauração do processo contra Isabel dos Santos está concluída e a acusação já foi elaborada.

Antes de prosseguir para o tribunal, explicou o magistrado, a PGR notificou a acusada, enviando uma carta rogatória às autoridades dos Emirados Árabes Unidos, aguardando a resposta, que pode ser positiva ou negativa, a qualquer momento.

“Há um bom progresso nos processos que estamos lidando, mas a investigação criminal nem sempre é fácil, especialmente quando dependemos de terceiros”, destacou.

O primeiro dos três processos instaurados pela PGR contra Isabel dos Santos é uma medida cautelar de arresto, decretada em 23 de Dezembro de 2019 pelo Tribunal Provincial de Luanda. Os outros dois estão relacionados com a gestão da Sonangol e uma medida cautelar cível.

Manuel Vicente e Kopelipa 

Quanto ao processo envolvendo o ex-Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, Pitta Gróz afirmou que a PGR está a trabalhar na documentação para a instauração do processo, ressaltando que as imunidades foram revogadas após o prazo legal expirar.

“Estamos agora a trabalhar neles e veremos quanto tempo levará para concluir”, enfatizou.

Além disso, Pitta Gróz esclareceu o andamento do processo envolvendo o general Manuel Viera Dias “Kopelipa”, informando que a fase contraditória já foi realizada e agora estão aguardando o julgamento.

Sobre o processo do empresário luso-angolano São Vicente, o procurador-geral revelou que a PGR está preocupada com a execução da sentença, uma vez que nenhum recurso foi interposto, visando a recuperação dos valores depositados fora do país, estimados em dois bilhões de dólares.