PGR confirma recepção de denúncia contra ministro da Coordenação Económica

Está em posse da PGR um documento que denuncia o suposto envolvimento do actual ministro de Estado para a Coordenação Económica, José Lima Massano, nos crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entregue no final de Janeiro pelo activista Rafael Marques.

A confirmação é do Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, que evitou entrar em detalhes, tendo assegurado que o órgão está a realizar as investigações “com um certo sigilo”.

Pitta Grós falava esta quinta-feira, 6, à imprensa em Luanda, no final de uma palestra sobre “O Início da Luta de Libertação Nacional”, promovida pela PGR no âmbito dos 64 anos do início da luta armada de libertação nacional, assinalados terça-feira, 04.

Questionado sobre o assunto, Pita Grós disse que, “Há de facto da parte do senhor Rafael Marques um documento que enviou à PGR, mas é necessário vermos que nem sempre os documentos que surgem em forma de denúncia são muito concretos, por vezes são abstratos, e nós é que vamos ter que (…) fazer investigações, mas para isso temos que ter alguns indícios concretos que nos levem mais facilmente a fazermos esse trabalho”, respondeu Hélder Pitta Grós.

Lembrar que, o ativista Rafael Marques pediu, em finais de janeiro, uma investigação criminal contra o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, José Lima Massano.

Em causa, segundo a denúncia apresentada à Procuradoria-Geral da República, está a alegada sobrefaturação do Museu da Moeda, “uma estrutura simples, com um piso subterrâneo”, que custou 64,5 milhões de dólares, seis vezes o valor inicial.

A queixa apresentada pelo ativista e diretor do portal de investigação Maka Angola refere que em apenas dois anos o custo do museu passou de pouco mais de 10 milhões de dólares para 64,5 milhões de dólares.

O contrato para o projeto arquitectónico, assinado em Julho de 2012 por Lima Massano, então governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi desenvolvido pela FCL.AO-Arquitectos Associados, dos irmãos Alexandre e António Falcão Costa Lopes, que cobraram 460.000 dólares de honorários, 4,5% do valor estimado da obra (10 milhões e 195 mil dólares), cuja área bruta de construção era inicialmente de 2.615 metros quadrados, lê-se no documento.

O contrato de construção foi adjudicado ao consórcio formado pelas empresas Griner, Somague e Tecnasol, a 11 de abril de 2013, por um valor de 14,4 milhões de dólares para “escavação, contenção periférica e fundações”, tendo o projecto sido alterado posteriormente, “com um aumento da área bruta para 4.350 metros quadrados, o que fez disparar o valor para 28 milhões de dólares, e obrigou a reajustar o pagamento à FCL.AO para 940 mil dólares”, acrescenta.

De acordo com a denúncia, a 14 de Abril de 2014, Lima Massano assinou um novo contrato com a Griner e a Somague para a realização da estrutura e acabamentos no valor de 13,6 milhões de dólares e a 04 de Novembro de 2014 celebrou um contrato para a fase de “arquitetura e acabamentos” no valor de 16,7 milhões de dólares.