PGR confirma acusação contra Higino Carneiro por peculato e burla qualificada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, esta quarta-feira, 13, em Luanda, que o general Higino Carneiro compareceu aos serviços do Ministério Público para ser notificado formalmente da acusação deduzida no âmbito do processo n.º 48/20.

Numa nota de esclarecimento divulgada pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, a PGR informa que o arguido responde pelos crimes de peculato e burla qualificada.

Segundo o documento, Higino Carneiro é acusado de ter utilizado indevidamente fundos públicos na aquisição de viaturas, bem como de ter alegadamente simulado contratos relacionados com a reparação de estradas.

A instituição sustenta que os fundos destinados às obras de reabilitação rodoviária “nunca foram aplicados nas referidas reparações”, tendo os recursos sido utilizados pelo arguido e por terceiros.

A Procuradoria esclarece ainda que tanto o crime de peculato como o de burla qualificada são considerados crimes públicos, não admitindo, por isso, retirada de queixa ou desistência da participação.

A nota foi tornada pública pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da PGR, em Luanda, aos 13 de Maio de 2026.