PGR “apenas” recuperou 500 milhões USD com repatriamento coercivo e entregas voluntárias

PGR tinha anunciado recuperação de quatro mil milhões USD, mas a maior parte desse valor é referente ao acordo extra-judicial que tirou Bastos de Morais da gestão dos fundos do FSDEA.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ter recuperado para posse do Estado perto de 4 mil milhões USD e 24 imóveis, de acordo com a directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos daquela instituição, Eduarda Rodrigues, que falava numa conferência sobre prevenção e combate à corrupção, num evento que visou assinalar os 40 anos da PGR.

A subprocuradora inclui naquele valor montantes que resultam do acordo extrajudicial alcançado entre o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e o Grupo Quantum Global, que levou ao afastamento das empresas do suiço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais da gestão dos activos do FSDEA.

Assim, contas feitas, retirando o acordo extra-judicial, o Estado recuperou cerca de 500 milhões USD, através da PGR, entre fundos em moeda estrangeira e em kwanzas no exterior e no País. Acresce a recuperação de 20 imóveis em Angola, 4 no estrangeiro, 5 viaturas e uma embarcação.

Segundo Eduarda Rodrigues, a PGR desconhece se existiu alguma entrega voluntária de capitais ao abrigo da Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros (cujo prazo já expirou em Dezembro), uma vez que era um processo que “estava entregue às instituições financeiras”. “Talvez não se acreditasse que avançássemos para a fase coerciva.

O facto é que não aconteceu. Mas estamos aqui para trabalhar e dar o nosso melhor e acreditamos que vamos recuperar muitos activos”, disse.

Fonte: Expansão