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PGR de Angola investiga administrador da Sonangol com colaboração de Portugal

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A informação foi prestada ao final do dia de sexta-feira, em Luanda, pelo procurador-geral da República, João Maria de Sousa, no final de uma reunião do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que serviu igualmente para aprovar a sua jubilação.

“É citado num processo no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal, proveniente de Portugal. Deu origem à instauração de um processo aqui em Angola e esse processo está a dar os primeiros passos”, informou João Maria de Sousa.

Luís Ferreira do Nascimento José Maria foi nomeado a 15 de Novembro, pelo Presidente angolano, João Lourenço, como um dos administradores executivos da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), na sequência da exoneração da administração liderada pela empresária Isabel dos Santos.

Contudo, Luís Ferreira do Nascimento está implicado numa investigação iniciada em Portugal, suspeito de ter recebido, alegadamente, uma parte dos 25 milhões de euros que terão sido desviados da Sonair, a companhia de aviação da Sonangol.

“A determinação do seu caminho [o processo] passará também pelo pedido de cooperação judiciária a Portugal, que terá que nos enviar uma série de elementos mais. Mas, de qualquer modo, é um processo para ser levado a sério. Envolve, como referem as autoridades portuguesas, mais de 25 milhões de euros, e por isso é um caso a ser tratado com seriedade”, garantiu o procurador angolano, que até 02 de Dezembro deverá ser substituído no cargo.

Em causa está o caso conhecido em Junho último, em Portugal, em que três advogados e outras quatro pessoas que tiveram ligação à TAP, um deles como membro do Conselho de Administração, foram acusados pelo Ministério Público (MP) português de corrupção activa com prejuízo no comércio internacional, branqueamento e falsificação de documentos.

Segundo informação divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), mediante um esquema de aparente prestação de serviços da TAP à Sonair, foi possível a colocação em Portugal, por parte da petrolífera angolana, de elevados montantes em dinheiro.

“A investigação apurou que a Sonair procedeu ao pagamento à TAP de um valor superior a 25 milhões de euros sem que tenha havido a prestação dos serviços aparentemente contratados”, indicou na altura o DCIAP.

As autoridades portuguesas investigaram todos os responsáveis envolvidos neste caso e acabaram por extrair uma certidão sobre os alegados crimes que terão ocorrido em território angolano, enviando-a por carta rogatória para a Procuradoria-Geral de Angola para a continuidade da investigação.




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