Petróleo já não rendia tanto aos cofres do Estado angolano desde Janeiro

Segundo dados do relatório mensal do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, a que a Lusa teve hoje acesso, Angola exportou em Novembro 52.573.128 barris, a um preço médio de 57,187 dólares, cotação que continua bastante acima dos 46 dólares que o Governo angolano orçamentou como média esperada para 2017.

Globalmente, as vendas de petróleo angolano ascenderam, em Novembro, a mais de 3.000 milhões de dólares (2.546 milhões de euros), representando um aumento de 4.335.187 barris face ao volume exportado em Outubro, enquanto o valor por barril subiu mais de três dólares, no espaço de um mês.

A cotação média, por barril exportado em Novembro, de 57,187 dólares, só encontra paralelo em Outubro de 2015, quando se cifrou então em 59,47 dólares, tal como aconteceu no mês anterior.

As exportações de crude do mês de Novembro renderam aos cofres do Estado angolano, em receitas fiscais, mais de 147.741 milhões de kwanzas (755 milhões de euros), valor que em 2017 só foi superado em Janeiro, quando foram garantidos 158.950 milhões de kwanzas (812 milhões de euros).

O preço médio do barril exportado por Angola valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017 em Fevereiro, nos 52,8 dólares, antes de voltar a descer. Chegou a ficar em Junho (44,5 dólares), pela primeira vez, abaixo do valor orçamentado pelo Governo no Orçamento Geral do Estado para este ano (necessário para estimar o potencial de receita e de despesa pública).

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola foi em 2016 o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária estatal do sector petrolífero, anunciou anteriormente que o “valor máximo” da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 01 de Janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.