Peritos da CEEAC preparam conectividade aérea das cidades africanas

As ligações entre as cidades africanas poderá conhecer uma nova dinámica, com a implementação de um projecto que visa desenvolver um roteiro para a melhoria do serviço aéreo e a conectividades das cidades da África Central, a curto e médio prazo.

O projecto foi discutido no último final de semana, durante a reunião de peritos da Comunidade Económica dos Estados da África Central, aquando da preparação do encontro dos ministros dos transportes e do sector da aviação da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

A reunião serviu igualmente para discutir a implementação das decisões saídas da 15.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo (CCEG) da ECCAS sobre liberalização do mercado dos serviços de transporte aéreo na África Central e serviu igualmente para avaliar o nível de aplicação dos instrumentos e medidas de execução imediatas do transporte aéreo africano.

Outro ponto que constou da agenda de trabalhos do encontro dos peritos foi a avaliação do nível de implementação dos instrumentos e medidas de execução imediatas do transporte aéreo africano.

O conselheiro do ministro congolês dos Transportes, exortou os participantes para melhor “guiar os ministros com as suas luzes”, de modo a permitir que a comunidade económica dos Estados da África Central (ECCAS) consiga implementar o mercado único do transporte aéreo em África e responder aos desafios de segurança do transporte aéreo.

Segundo o responsável, a implementação do Roteiro vai contribuir para a melhoria das trocas comerciais entre os diferentes países CEEAC.

Na reunião foi anunciado a não aplicação das decisões saídas da do 15º encontro da ECCAS sobre a sua liberalização, como o exercício da profissão no sector aéreo, o acesso ao mercado, tarifas, concorrência e isenções de determinadas categorias de acordos por falta de multi-adesão dos Estados-Membros da ECCAS.

Os técnicos peritos também recomendaram de forma mais limitada a ligação dos Estados-membros da CEEAC ao processo de operacionalização da MUTAA. Foi manifestada a preocupação em relação a revisão do Relatório de Diagnóstico da Segurança da Aviação na África Central, desenvolvido e apresentado pela Comissão ECCAS, permitiu aos peritos harmonizar os dados disponíveis sobre a segurança da aviação.

Os peritos observaram igualmente, que o mecanismo de liberalização do transporte aéreo desenvolvido como parte da MUTAA visa melhorar a conectividade na África Central. Com efeito, observaram que o regime consiste apenas em instrumentos de concorrência, de proteção dos consumidores e da obrigação dos estados reverem todos os acordos bilaterais com outros estados-membros da União Africana, a fim de garantir o cumprimento do DY.

Sobre este aspecto os peritos recomendaram tomar medidas para completar o mecanismo de liberalização do transporte aéreo na África Central, criar um mecanismo de sensibilização e monitorização da implementação da MUTAA e dos seus benefícios.

Os objectivos destas recomendações visam alcançar o mesmo nível de compreensão e adesão, tendo como perspectiva a necessidade de integrar o turismo, o comércio e o mecanismo de liberalização do transporte aéreo na África Central.

Angola fez-se representar pelo Embaixador Gilberto Veríssimo, à quem coube a responsabilidade de abertura do evento, ao passo que a presidência do referido evento foi do conselheiro do Ministro da Aviação Civil da República do Congo, Apombi Eugen, na qualidade de coorganizador.