Pensar País II: Agricultura – Milho e a Mandioca

Em mais uma conversa do “Pensar País”, o Báfua Báfua e eu decidimos falar da agricultura mesmo sem sermos agrónomos. Usando apenas o sangue de bisnetos e netos de camponeses e não de “Marimbombos”, discorremos na nossa ignorância e pensamos: Se a agricultura fosse?

A soberania de um Estado não reside apenas nas instituições públicas tais como os órgãos de soberania, Presidência da República, Assembleia Nacional e Tribunais. A autossuficiência alimentar para além de ser um factor de poder é também de segurança nacional. Garantir no mínimo mais de 60% dos bens primários produzidos em solo pátrio é garantir sustentabilidade. A título de exemplo, os milhares de milhões de USD que a indústria petrolífera gasta por ano com a importação de alimentos, mesmo estando próxima das zonas com potencial para serem grandes polos agrícolas (Uíje, Zaire e Malanje) tal como no passado foram, teríamos parte destes milhões a circular no país. Mesmo que fossem menos de 5% das necessidades desta indústria tivessem que ser adquiridas localmente, seria um passo significativo para os produtores da região, iria fortalecer a agricultura familiar funcional e, portanto, seria uma forma de distribuir riqueza e combater a pobreza. O 6º exército em África e o 58º no Mundo, 4. 1 Biliões de USD de orçamento por ano, (https://www.ecofinagency.com/public-management/0204-39872-global-fire-power-unveils-the-2019-african-power-index) as Forças Armadas Angolanas – FAA importam maior parte da sua base logística. Entendemos que não é bom e, periga a sua nobre missão, bem como a sua participação no desenvolvimento do país. Para a indústria militar, a Agroindústria é um factor decisivo e de poder. Isto é também soberania.

O Presidente João Lourenço tem uma forte relação com a agricultura. Enquanto candidato e mesmo depois de eleito o seu primeiro acto político foi a abertura do ano agrícola no Catchiungo Huambo. O mesmo criou espectativas positivas na sociedade angolana, mas quando verificamos a quota do OGE para agricultura, a intenção contrastou com acção. Não se faz agricultura sem dinheiro (incentivos e subsídios). Sendo que mais de 75% da produção alimentar mundial vem da agricultura familiar, associada a inovação é considerada a fórmula para erradicar a fome e a pobreza (http://www.fao.org/portugal/acerca-de/en/), esperávamos que o OGE fosse mais simpático com este sector. O “amante do campo” como foi descrito com bastante entusiasmo por muitos especialistas e populares entrevistados na altura da abertura do ano agrícola descrito pelo novo jornal (http://novojornal.co.ao/politica/interior/joao-lourenco-e-a-agricultura-pais-esta-no-caminho-certo-dizem-especialistas-42981.html), volvidos 23 meses desde que foi eleito, defraudou as espectativas. Se voltarmos a perguntar aos populares e especialistas entrevistados na altura, de certeza, que terão uma opinião diferente na medida em que tal como o seu antecessor (JES), tudo não passou de meras intenções. É preciso quebrar o lobby da importação.

Nos anos dourados da agricultura angolana mais de metade da população era rural, hoje por causa dos factores demográficos, o êxodo criado pelo conflito interno e as assimetrias regionais fruto da má governação, já não temos tanta gente nos campos. A população angolana hoje é 60% urbana e com tendência de aumentar, na medida em que o crescimento urbano é de 200 mil habitantes ano. A qualidade do produto, ou melhor, a certificação da qualidade dos produtos agrícolas, é um outro grande problema. Os grandes mercados exigem uma qualidade específica dos produtos. Qualidade e fiabilidade tanto da importação como da produção interna são questões de segurança. Qualidade laboratorial internacionalmente garantida é um passo necessário a se dar. A recente aprovação do estatuto orgânico do Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos – SNCQA, enquadrado no sector económico ou produtivo. Na alínea a) do referido estatuto diz que deve coordenar, executar e fiscalizar todas as actividades relacionadas com o controlo laboratorial da salubridade e inocuidade dos alimentos de origem animal e vegetal importado e de produção nacional. (decreto presidencial n,º 138/19 de 13 de maio. Diário da república i série – n.º 63). Este é dos mais importantes instrumentos que vai ajudar Angola a colocar com a qualidade exigida os seus produtos agrícolas em qualquer parte do mundo. Porém, há um senão. O endémico estado de corrupção que vivemos e a “poesia do seu combate”, minam o processo e desacreditam as nossas acções nos espaços onde pretendemos comungar no que a agricultura diz respeito. O mercado africano é o melhor lugar para melhorar a exportação numa clara estratégia que não é nova aliás, angola já foi uma potência agrícola na década de 70.

Ao pesquisar sobre o consumo e a produção da Mandioca e o Milho, constatamos que estes produtos são muito consumidos na África do Sul, Namíbia e Moçambique, que nesses países chamam de pops que quer dizer papa, é servido como papa de manhã e funje de tarde e a noite. Mesmo na África Central, no Congo, na Nigéria entre outros países são consumidos e esses produtos vêm de países fora do nosso continente. Devíamos pensar em como sair desse processo de dependência. Sabe-se que a África do Sul é dos maiores produtores de milho do mundo e a Nigéria é dos maiores produtores de mandioca, substituindo o Brasil e diz-se que a mandioca nasceu lá no Brasil e o milho no norte do México. A zona de comércio livre africano baixa as tarifas mas precisa de diretrizes, primeiramente, os africanos precisam comer a mandioca e o milho produzidos no continente, a importação desses bens só deve servir para aumentar a variedade ou se tiver um preço mais barato, mas o do continente tem que ser prioridade. Por outro lado, a norte de Angola há mais consumo de mandioca e ao sul há mais consumo de milho, nós também podemos e temos terras aráveis para produzir. Os angolanos já fazem a mistura das duas farinhas ou fuba como é chamado (fuba de milho e de bombó). A mistura da fuba de milho com a de mandioca ou de bombó resulta o funje misto, um grande sinal de reconciliação nacional se quisermos, deixando de lado afirmações redutoras segundo as quais o funje de milho é dos Bailundus (os do centro de Angola) e a de mandioca dos Bakongos e Mbundos (os do norte).

Existem países que não têm condições objectivas e comparativas para produzir, como é o caso da República Democrática do Congo – RDC, Kinshasa tem muito consumo mas não tem produção, situação diferente de Angola, onde as províncias de Malanje, Kwanza Norte e Uíje têm condições climatéricas e humanas (atraindo mão de obra dos centros urbanos) para a produção de mandioca e milho, primeiramente para o consumo interno para o centro norte, Luanda, Malanje, Bengo, Kwanza Norte, Zaire e Uíje. Se nós produzirmos nesse triângulo entre as províncias de Malanje, K. Norte e Uíje conseguiremos não só garantir a segurança alimentar como também exportar facilmente para a grande cidade que é Kinshasa, que provavelmente tem maior população que as 3 províncias supracitadas, garantindo assim divisas e emprego. Eventualmente por via marítima, conseguiríamos facilmente exportar a mandioca bruta como a transformada para Ponta Negra, Douala, São-Tomé e outros países como a China por exemplo que é também um grande consumidor. Isso será possível se criarmos estratégias com uma orientação da produção para a exportação nestas zonas. O milho é muito consumido no Huambo, Bié e Huíla, a produção destas províncias pode ser suficiente para abastecer o restante do país e depois tentar exportar para a RDC. Temos a Zâmbia como a grande exportadora para a RDC e Namíbia, angola poderia disputar com Lumbombashi… Temos o caminho-de-ferro que podemos aproveitar, as cidades do Kuíto e Lubango, estão no caminho-de-ferro de Benguela que podem abastecer estas províncias e a fome não seria uma razão existente no nosso país porque temos condições para a produção e consumo interno. Depois de garantirmos níveis de consumo interno estáveis, poderemos começar a exportar para países da nossa região, quer pela via terreste como pela marítima como o Gabão, Camarões, RDC, São-Tomé e Guiné Equatorial que estão relativamente próximos e que importam de regiões geograficamente mais afastadas em relação a Angola. Podemos inicialmente mandar o produto bruto, mas futuramente com base no nosso desenvolvimento industrial poderemos enviar também o produto transformado. Com boas estratégias poderíamos conseguir receitas, gerar empregos e garantir a segurança alimentar regional. Angola tem potencial para tal, falta-nos é visão.