Pedro Mendes de Carvalho é o novo Procurador-Geral da República

Já é conhecido o novo Procurador-Geral da República de Angola. Trata-se de Pedro Mendes de Carvalho, nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, para substituir Hélder Pitta Gróz na liderança da Procuradoria‑Geral da República.

A nomeação foi feita por Decreto Presidencial, na sequência da homologação dos resultados da eleição realizada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, órgão responsável por indicar os candidatos ao cargo, conforme estabelece a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público.

O processo de escolha do Procurador-Geral prevê que o Conselho Superior eleja candidatos e que o Presidente da República proceda à nomeação final, mecanismo já aplicado em anteriores designações para o cargo.

A substituição ocorre depois do anúncio da saída de Hélder Pitta Gróz, que exerceu funções durante dois mandatos e cuja cessação abriu o processo para escolha de uma nova liderança na instituição responsável pela defesa da legalidade e pela promoção da acção penal no país.

Pedro Mendes de Carvalho sucede assim ao magistrado cessante, assumindo a chefia do Ministério Público num momento em que a Procuradoria-Geral da República continua a desempenhar papel central no combate à corrupção, na recuperação de ativos e na fiscalização da legalidade em Angola.