PCA do INSS diz que empresas continuam a não inscrever funcionários na Segurança social

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro, disse que no país,  ainda existem várias empresas que insistem em não inscrever os seus funcionários no sistema de protecção social obrigatório.

Anselmo Monteiro afirma que este quadro constitui um atentado à protecção social de milhares de trabalhadores angolanos, razão pela qual,  o Instituto Nacional de Segurança Social vai partir para cobrança coerciva.

Uma das formas encontradas pelo INSS,  é o pagamento do salário através da folha electrónica, que garantiu,  não dar margem para que as empresas se furtem de honrar com os compromissos da segurança social.

Anselmo Monteiro referiu, por outro lado, estar em curso o processo de cobrança coerciva às empresas devedoras das contribuições dos seus funcionários à segurança social, que  vai  continuar a ser feito,  até que a realidade mude.

“A cobrança coerciva é um processo dinâmico,  temos aqui a inspecção da Segurança Social, que tem esse papel de fiscalizar as empresas devedoras e é de rotina. Não pára, até haver consciência da parte das empresas de cumprirem na íntegra com o que a lei estabelece”, disse.