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eleições

Partidos sem expressão devem ter financiamento diferenciado dos demais, defende politólogo

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O especialista em ciências políticas e assuntos sociais, Utukidi José Carlos, disse ao Correio da Kianda, que a disponibilização por parte do Executivo angolano dos mais de 80 milhões de Kwanzas para os 11 partidos políticos legalizados tem gerado opiniões contrárias no seio da opinião pública angolana. O docente entende ser um “falso assunto” só pelo facto do volume de valores que saem dos cofres públicos, mas isto é, do cumprimento e respeito das Leis vigentes no país.

“O suporte legal em torno desse financiamento é a Lei n.° 10/12, de 22 de Março Lei do Financiamento aos Partidos Políticos, que, entre outros pontos, recomenda a atribuição de verbas para permitir aos partidos políticos e coligações de partidos políticos uma participação mais equilibrada no processo pré-eleitoral.

“Este financiamento, por enquanto extraordinário, é aplicado a todas as organizações políticas legalmente constituídas, difere, por exemplo, das dotações orçamentais anuais, que só são atribuídas aos partidos políticos e coligações de partidos políticos com assento Parlamentar, que resulta da multiplicação do total de número de votos obtidos por cada ente político por 1 000,00 (mil kwanzas)”, sustenta o analista.

Utukidi José Carlos entende que a multiplicação dos mais de 80 milhões de Kwanzas para os 11 partidos políticos legalmente reconhecidos torna, realmente esse valor um tanto quanto exorbitante, mas considera que atribuição destes valores aos partidos políticos como, por exemplo, a Aliança Patriótica Nacional (APN), FNLA e PRS sem nenhuma expressão política, também serão beneficiários desse valor, “quando nem factos políticos produzem, por “ausentaram-se totalmente do espaço público depois das eleições de 2017”, não é justa, por isso, não devem receber os mesmo valores em relacão aos outros.

O especialista sustenta que no dia 24 de julho de 2017, a Frente Nacional de Liberação de Angola (FNLA) não conseguiu apresentar nada de concreto sobre o seu propósito naquelas eleições e para a sociedade, com o agravante de, durante os quatro anos que se seguiram (de 2017-2022), não se viu nada, excepto a imagem de um partido envelhecido na imagem e nas ideias, mergulhado em conflitos internos e sem estruturas locais equipadas;

Já no dia 25 de julho de 2017, por falta de matérias novas, a APN teve de repetir o conteúdo que havia passado um dia antes, que tratava da promessa de criação de duas capitais para o país. Nesse mesmo dia, a FNLA também não teve conteúdo a apresentar aos eleitores; enquanto o Partido de Renovação Social (PRS) limitou-se a falar do federalismo;

”Estes dados são demonstrativos e suficientes para aferir a qualidade dos partidos políticos que beneficiam de financiamentos do Estado”, enfatiza o politologo.