Participantes a Conferência sobre agricultura exigem maior acesso ao crédito e melhoria das infra-estruturas

Os participantes a IV Conferência E&M que radiografou o sector da agricultura no país nesta quarta-feira, em Luanda, defenderam maior acesso ao Crédito agrícola bem como a melhoria das infraestruturas de apoio aos pólos agro-industriais do país, por entenderem que a burocratização que se verifica no acesso ao crédito agrícola e a falta de infra-estruturas à indústria, constituem os principais entraves ao desenvolvimento do sector.

Os produtores industriais e os pequenos agricultores queixaram-se de o sector viver os mesmos problemas de há 20 anos, de ausência de crédito agrícola, insuficiência ou inexistência de serviços de água, energia electrica e vias de comunicação para acesso aos pólos agro-industriais.

Para eles, estas carências constituem os grandes entraves para o desenvolvimento do agro-negócio em Angola, por se constituiem peças-chave para a prática da agricultura no país, atrair investimento à produção, transformar, escoar e permitir a comercialização.

Para universalizar o crédito agrícola, os produtores exigiram a desburocratização e celeridade da tramitação dos documentos a apresentar aos bancos. Este processo deve passar, defendem, pela descentralização das decisões burocráticas para concepção de títulos de terras e outros documentos legais. A palavra de ordem é “simplificar”, resumiu a jurista Leonor Ferreira, que defende também a criação de legislação que regule o investimento privado.
Entretanto, a banca contrapôs às críticas dos produtores nacionais sobre o acesso ao crédito. O representante do Banco Fomento Angola (BFA), José Costa, referiu que os produtores são os próprios culados porque raramente preenchem os cincos requisitos exigidos pelas instituições financeiras. A capacidade técnica, idoneidade da entidade, histórico de crédito anterior (ficha limpa), a viabilidade técnica e económica do projecto e adequabilidade das garantias são as exigências que segundo o BFA, os produtores agrícolas não têm conseguido assegurar para que os bancos lhes concedam o crédito.

Os intervenientes a IV Conferência notaram ainda que das 380 cooperativas existentes no país, apenas seis estão legalizadas, pelo que a certificação destas organizações deve ser uma prioridade. Sugeriram também o ressurgimento e revitalização dos Institutos de Desenvolvimento Agrários (IDA) e dos Institutos de Investigação Científica Agrícola (ICA), que no passado eram os centros de apoio à extensão rural e provedores de assistência técnica.

A par do debate sobre o estado do sector, na IV Conferência E&M Agricultura apresentaram-se os resultados do ano agrícola 2020/2021. Representando o Ministério da Agricultura e Pescas, o Eng. Fernando André, informou alguns dados gerais sobre a produção nesse período: leguminosas e oleaginosas, 600 mil e 729 toneladas; frutas, 5 milhões 768 mil e 877 toneladas; cereais, 3 milhões 961 mil e 378 toneladas; e hortícolas, 1 milhão 895 mil e 088 toneladas de hortícolas – 91% assegurado por agricultores familiares.

Por seu turno, a Biocom, um dos maiores investimentos privados no ramo agrícola em Angola, pôs da sua safra no mercado interno 120 mil toneladas de açúcar (40% do consumo nacional) e 50% do álcool neutro consumido no país. A empesa informou que tem também capacidade para produzir 150 mil toneladas de calcário dolomítico, insumo necessário para a correção dos solos e cujo preço, segundo Carlos Cunha, deve ser subvencionado pelo Estado.