Parlatórios virtuais inauguram novo capítulo do Serviço Penitenciário

O ministro do Interior de Angola destacou nesta sexta-feira, 18,  o novo capítulo que se abre na história do Serviço Penitenciário, com a inauguração do primeiro parlatório virtual, “ferramenta moderna para garantir a efectivação de direitos humanos dos reclusos”.

Eugénio Laborinho falava na cerimónia de inauguração do primeiro de vários parlatórios virtuais previstos para cadeias do país, projecto desenvolvido pela Universidade Católica de Angola e financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O titular da pasta do Interior frisou que o parlatório virtual apresenta-se como uma solução tecnológica, que surge para mitigar barreiras de comunicação entre os reclusos, seus familiares, parentes, amigos, advogados, magistrados e outros especialistas forenses, agora agravada em tempo de pandemia de covid-19.

O governante angolano realçou que, por força das imposições estabelecidas pelas autoridades sanitárias, desde Março deste ano, que lutam contra a covid-19, os reclusos estão há vários meses privados da visita dos seus entes queridos.

“Hoje abre-se um novo capítulo na história do Serviço Penitenciário, porquanto, tem à sua disposição uma ferramenta moderna, para garantir a efectivação de direitos humanos dos reclusos e a melhoria das condições de trabalho do efectivo, que terá a missão de implementar e fiscalizar os parlatórios virtuais”, referiu.

Eugénio Laborinho salientou que além de muitas vantagens para o serviço penitenciário, a solução tecnológica vai permitir que a administração da justiça possa processar-se sem que o recluso saia da cadeia, poupando logística e algumas situações como as fugas.

“Irá permitir, de igual modo, que os reclusos contactem, durante a visita virtual, os filhos menores, que actualmente não são permitidos aceder aos estabelecimentos penitenciários nas visitas físicas”, disse o ministro.

Para os reclusos estrangeiros, prosseguiu Eugénio Laborinho, será possível as mesmas oportunidades, podendo interagir com os familiares e amigos, que estejam em Angola, no seu país de origem e em outras partes do mundo.

Nesta primeira fase, estão ainda em construção 10 parlatórios, dos quais oito na província de Luanda, capital de Angola, os restantes no Bengo e no Namibe.

Na segunda fase, está prevista a construção de mais 31 parlatórios para outros estabelecimentos penitenciários do país, equipados com 10 computadores, para um atendimento de cerca de 70 reclusos por hora e 350 por dia.

Para a entrada em funcionamento dos primeiros parlatórios foram formados 71 efectivos do Serviço Penitenciário pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola, em matéria das tecnologias de informação, direitos humanos, ética e segurança, com vista a garantir o normal funcionamento dos mesmos.

Por Lusa