Parlamento vai actualizar proposta de Lei Contra Violência Doméstica – Carolina Cerqueira

A presidente da Assembleia Nacional anunciou esta quinta-feira, 05, que o Parlamento vai actualizar a proposta de Lei Contra Violência Doméstica, depois da consulta pública realizada em todo o país, pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Durante o seu discurso no seminário, em alusão aos “16 Dias de Activismo pelo fim da Violência contra Meninas e Mulheres”, com o lema “União para pôr fim à violência contra a Mulher”, Carolina Cerqueira, reconheceu que a violência doméstica é um problema social, e que todos devem estar comprometidos em erradicá-la.

Para a líder do Parlamento, os processos judiciais devem ser mais céleres para garantir a tutela efectiva dos direitos, assim como o efeito rápido das decisões judiciais.

“A unidade na luta contra a violência em relação à mulher requer solidariedade, complacência, apoio moral e, muitas vezes, material para proteger as vítimas da violência, aumentar a sua auto-estima e ajudá-las a serem úteis à sociedade com a dignidade que lhes é merecida”, ressaltou.