Parlamento reflecte processo histórico do constitucionalismo angolano 15 anos depois

A Assembleia Nacional promoveu nesta sexta-feira, 28, em Luanda, um colóquio sob o lema “O Parlamento e a Constituição”. O certame insere-se nas celebrações do Dia da Constituição da República de Angola, assinalado no passado dia 05 de Fevereiro.

Na ocasião, o Secretário-Geral do Parlamento angolano, Pedro Agostinho de Neri, falou das perspectivas e objectivos da actividade, e de aspectos específicos para análise à evolução histórica do Parlamento, durante as fases do Conselho da Revolução, da Assembleia do Povo e da Assembleia Nacional.

Para o jurista Carlos Feijó, que abordou dos momentos constituintes em Angola, desde 1975 à data presente, considerou de reviver os três cenários, o momento fundador que decorreu de uma revolução em 1975, o segundo em 1991, que foi abertura democrática pluripartidária e a economia de mercado, e outro momento de 2010.

O constitucionalista disse que “todas essas fases estão interligadas uma a outra”, apesar da autonomia de casa fase, de um acordo político, que lembrou da revisão do poder constituinte em 1991 ou 1992, já, em 2010 tivemos aprovação da Constituição definitiva, cuja legitimidade decorreu das eleições de 2008.

Por seu turno, o deputado Alcides Sacala falou sobre a parlamentação das relações internacionais e o impacto do papel do legislador no âmbito da diplomacia parlamentar.

Alcides Sacala, disse que a parlamentação das relações internacionais, onde a câmara dos representantes do parlamento marroquino criou um fórum de reflexão, dos presidentes das Comissões das relações exteriores dos parlamentos africanos, para abordagem dos vários problemas dos países africanos.

Já, a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, disse que há 15 anos, a história política e jurídica angolana registou um marco com a promulgação da Constituição da República de Angola, um marco indelével na afirmação da identidade nacional e do compromisso da consolidação do Estado democrático e de direito.

A Chefe do parlamento angolano, considerou a casa das leis é impelida a promover o referido evento enquanto epicentro da democracia representativa e da justiça, o momento serviu também para reflectir a história constitucional na história moderna.

Ouça as declarações no Jornal às 19 horas, da Rádio Correio da Kianda.