“Parlamento não deve ser lugar para acomodar quem fica de fora do Governo”, defendem analistas

O Parlamento angolano precisa de recuperar qualidade, mérito e dignidade, defendem especialistas, que criticam a utilização das listas partidárias para acomodar dirigentes que não conseguem integrar o Executivo.

A posição foi defendida pelo analista político Luís Jimbo, após o encerramento da 4.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura da Assembleia Nacional. Jimbo entende que a escolha dos candidatos a deputados deve obedecer a critérios mais rigorosos, privilegiando competência e reconhecimento público.

Segundo o analista, a Assembleia Nacional não deve servir como espaço para colocar dirigentes que ficaram fora do Executivo.

“O Parlamento tem de ser mais um espaço de defesa de valores nacionais e democráticos, do que um lugar de coaptação política.”

Luís Jimbo considera que esta prática tem contribuído para retirar mérito à chamada Casa das Leis e defende mudanças na elaboração das listas de candidatos a deputados.

O especialista propõe igualmente alterações na forma de contratação dos assessores parlamentares, considerando que a qualidade do apoio técnico é importante para melhorar o trabalho dos deputados.

A crítica surge num momento em que o Parlamento encerrou a sessão legislativa com um debate sobre a produtividade e a qualidade da produção legislativa. Grande parte dos diplomas aprovados durante o período teve origem no Executivo.

O jurista Luís Van-Duném também defende uma reformulação do funcionamento da Assembleia Nacional, com maior autonomia no processo de escolha dos deputados e mais rigor na selecção dos candidatos.

Para o jurista, é necessário garantir que os potenciais representantes tenham preparação e condições para exercer efectivamente o mandato em defesa dos interesses dos cidadãos.

Os especialistas entendem que a melhoria da qualidade do Parlamento começa pela forma como os partidos seleccionam os seus candidatos, defendendo uma maior valorização do mérito, competência e capacidade de representação.

O debate ganha importância com a aproximação das eleições gerais de 2027, altura em que os partidos políticos deverão começar a definir as suas estratégias e listas de candidatos à Assembleia Nacional.