Parlamento encerra legislatura a 15 de Agosto

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, convocou ontem, em Luanda, a 10ª Reunião Plenária Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura da Assembleia Nacional para o dia 14 de Agosto do Peano em curso.

A decisão saiu da reunião dos presidentes dos grupos parlamentares realizada na Assembleia Nacional, que apreciou e aprovou para o dia 15 de Agosto também do ano em curso, o programa solene de encerramento da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura da Assembleia Nacional.A 10ª Reunião Plenária prevê, na sua ordem do dia, o acto de tomada de posse dos membros designados para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA); a discussão e votação do Projecto de Resolução que aprova o Relatório Anual das Actividades do Provedor de Justiça, referente ao ano 2016.

Apreciou ainda o relatório da acta síntese referente às actividades desenvolvidas pela casa das Leis durante o ano parlamentar 2016–2017 e votou o respectivo Projecto de Resolução. Vai ser apreciado ainda no dia 14 de Agosto, o relatório de actividades desenvolvidas pelo grupo interparlamentar da Assembleia Nacional alusivo ao período 2016–2017.