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Politica

Parlamento: Discussão do OGE para 2018 será transmitida em directo

A Assembleia Nacional (AN) vai fazer a transmissão em directo da plenária do dia 18 deste mês, que tem como ponto único a discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício Económico de 2018.

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A garantia foi dada nesta quarta-feira, em Luanda, pela primeira secretária de mesa e porta-voz do Parlamento, Emília Carlota Dias, no final da reunião de líderes parlamentares, orientada pelo Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A questão das transmissões dos debates na Assembleia Nacional tem sido muito reclamada nos últimos anos pelos partidos na oposição no Parlamento, que os consideram fundamentais para o entendimento da actividade parlamentar junto da sociedade.

As comissões de Economia e Finanças, dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e da Administração do Estado e Poder Local deram hoje parecer favorável para apreciação e votação na generalidade da proposta do OGE 2018.

A proposta estima receitas de KZ 9.685.550.810.785,00 (nove triliões, seiscentos e oitenta e cinco bilhões, quinhentos e cinquenta milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco kwanzas)  fixa despesas em igual montante.

Para garantir a estabilidade macroeconómica na presente conjuntura, o Executivo elaborou a proposta do OGE 2018, tendo como suporte a taxa de crescimento real do PIB global de 4,9%, preço médio do barril do petróleo bruto de (USD 50,00), produção petrolífera anual de 620 milhões de barris, taxa de inflação de 28,7 % e défice fiscal de 2,9 % do PIB.