Conecte-se agora

Mundo

Parlamento cubano aprova versão final da nova Constituição

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou hoje por unanimidade uma versão final da nova Constituição, que será referendada no dia 24 de fevereiro de 2019.

Avatar

Publicados

on

- cuba parlamento - Parlamento cubano aprova versão final da nova Constituição

votação de 583 deputados aconteceu após uma semana de debates sobre as alterações ao texto constitucional, adotadas a partir de uma consulta popular de três meses em que participaram quase nove milhões de cubanos residentes e emigrados.

O rascunho da lei fundamental, atualizada pela última vez em 1976, volta a incluir o termo comunismo que tinha sido eliminado na primeira versão, adia a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mantém o reconhecimento da propriedade privada e a necessidade de investimento estrangeiro.

A 24 de fevereiro, os cubanos responderão à pergunta: “Ratifica a nova Constituição da República?”, no mesmo dia em que se assinala o aniversário do recomeço das guerras pela independência da Espanha.

A nova Constituição cubana terá 229 artigos, 11 títulos, duas disposições especiais, 13 transitórias e duas finais.

Foi redigida por uma comissão dirigida pelo ex-Presidente e líder do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro.

O novo texto não muda o sistema político, ratificando o papel dirigente do Partido Comunista, mas muda a estrutura do Estado, criando a figura do Presidente da República e do primeiro-ministro.

Continue Lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of
Publicidade

Colunistas

Ana Margoso
Ana Margoso (9)

Jornalista

António Sacuvaia
António Sacuvaia (205)

Editor

Diavita Alexandre Jorge
Diavita Alexandre Jorge (8)

Politologo

Ladislau Neves Francisco
Ladislau Neves Francisco (11)

Politólogo - Comunicólogo - Msc. Finanças

Olivio N'kilumbo
Olivio N'kilumbo (12)

Politólogo

Vasco da Gama
Vasco da Gama (50)

Jornalista

Victor Hugo Mendes
Victor Hugo Mendes (9)

Jornalista e Escritor

Walter Ferreira
Walter Ferreira (4)

Coordenador da Plataforma Juvenil para a Cidadania

Publicação

© 2016 - 2018 Todos os direitos reservados a Correio Kianda. | Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização.
Ficha Técnica - Estatuto Editorial RGPD