Parlamento capacita gestores para melhorar preparação e execução de contratos públicos

A Assembleia Nacional iniciou um seminário de capacitação sobre contratação pública, destinado a reforçar as competências dos responsáveis pelas diferentes unidades orgânicas do Parlamento na preparação, tramitação, execução e acompanhamento dos contratos públicos.

A iniciativa, que decorre na sede da Assembleia Nacional, em Luanda, está subordinada ao lema “Contratação Pública: Reforçar a Integridade, Promover a Eficiência e Garantir a Boa Governação”.

Na abertura do encontro, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Manuel Freire, destacou que a crescente complexidade dos procedimentos administrativos exige que os gestores públicos estejam devidamente preparados para assegurar uma aplicação rigorosa das normas que regulam a contratação pública.

Segundo o responsável, a formação pretende dotar o pessoal de direcção e chefia de conhecimentos técnicos e ferramentas necessárias para melhorar o desempenho das suas funções, garantindo maior qualidade na preparação e execução dos contratos.

Manuel Freire sublinhou ainda que o domínio do regime jurídico da contratação pública é fundamental para assegurar uma gestão mais responsável dos recursos do Estado, promovendo princípios como integridade, transparência, eficiência e boa governação.

O seminário enquadra-se nos esforços da Administração Parlamentar para fortalecer a capacidade institucional e melhorar os mecanismos internos de gestão dos processos administrativos e financeiros.