Parlamento aprova substituição temporária de Carla Cativa por Manuel Franessa

A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, 21, a substituição temporária da deputada Carla Maria Domingas Cativa pelo suplente Manuel Franessa, durante a 9.ª Reunião Plenária Ordinária.

A decisão foi tomada por unanimidade, com 175 votos a favor, no quadro da regularização da composição parlamentar, em função da incompatibilidade de funções da deputada, que passou a exercer o cargo de governadora da província do Cuando.

Com a aprovação do Plenário, Manuel Franessa, primeiro suplente da lista do círculo eleitoral, assume temporariamente o lugar deixado por Carla Cativa no Parlamento, garantindo a continuidade da representação da força política no hemiciclo.

Segundo o enquadramento institucional, a substituição ocorre nos termos legais aplicáveis às situações em que um deputado exerce funções executivas incompatíveis com o mandato parlamentar, levando à suspensão temporária e consequente entrada do respetivo suplente.

Na nova configuração, Manuel Franessa integra as estruturas de trabalho parlamentar atribuídas ao assento anteriormente ocupado por Carla Cativa, assegurando a sua participação nas comissões e atividades legislativas correspondentes.