Parlamento angolano convoca sessão extraordinária para preparar nova legislatura

A Assembleia Nacional angolana agendou esta quarta-feira uma sessão extraordinária para quarta-feira, 07 de junho, para abordar a preparação da IV legislatura daquele órgão, saída das eleições gerais de agosto.

A sessão plenária extraordinária foi agendada na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Segundo a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, são igualmente pontos da agenda da sessão extraordinária questões ligadas às comissões provinciais eleitorais e municipais, mais concretamente a substituição, designação e correção dos nomes dos membros afetos às mesmas.

A Lusa noticiou a 25 de maio que o parlamento angolano prevê gastar quase 70 milhões de euros para comprar viaturas novas para os 220 deputados da IV legislatura, que serão eleitos a 23 de agosto, entre os círculos nacional e provinciais.

Em causa está o despacho 3/17 do parlamento, de 22 de maio, a cujo o sumário a Lusa teve acesso, delegando competência no secretário-geral daquele órgão para celebrar, em nome da Assembleia Nacional, o “contrato de compra e venda de viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura”.

O despacho, lê-se, autoriza a realização de despesas no montante de 12.934 milhões de kwanzas (69,5 milhões de euros), “para o pagamento das viaturas de uso protocolar”.

Atualmente (desde outubro) decorre a quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, agendadas para 23 de agosto e que vão determinar a nova composição do parlamento e, por via indireta, definir o novo Presidente da República.

O atual chefe de Estado e presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos, no cargo desde 1979, não concorre às eleições e anunciou a sua retirada da vida política em 2018.

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

A Lusa noticiou a 2 de fevereiro que o Governo angolano cortou em 35 por cento o orçamento da Assembleia Nacional para 2017, aprovado em setembro último pelos deputados, passando agora a ter um teto de 29,2 mil milhões de kwanzas (156,8 milhões de euros).

Angola vive uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo, tendo lançado algumas medidas de austeridade.

A Assembleia Nacional conta desde 10 de novembro de 2015 com um novo edifício-sede, inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, construído em Luanda pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (164 milhões de euros).