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Parlamentares da UNITA pedem destituição do Presidente da República

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O Grupo Parlamentar da UNITA emitiu um comunicado esta quarta-feira, 19, a informar que vai apresentar ao Plenário da Assembleia Nacional um processo de acusação e destituição do Presidente da República, João Lourenço.

Os parlamentares do maior partido na oposição justificam a decisão por entenderem que volvidos nove meses do segundo mandato, após a tomada de posse a 15 de Setembro de 2022,  “verifica-se que a governação do Presidente da República é contra a democracia, contra a paz social, contra a Independência Nacional e contra a unidade da Nação, pelo que a sua rejeição pela Nação se traduz na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de paz. O sentimento geral dos cidadãos é que o Presidente da República em funções traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores, e, por isso, deve ser destituído do cargo”.

Segundo o comunicado ao qual o Correio da Kianda teve acesso, “o Presidente da República em funções, no exercício das suas competências constitucionais e, contrariamente ao juramento que proferiu aquando da tomada de posse, construiu e consolidou um regime político assente na subversão da lei e do Estado, na corrupção institucionalizada e num sistema de valores que atenta contra a dignidade humana e contra a Independência Nacional e a unidade da Nação angolana”.

Os deputados da UNITA apresentam ainda no comunicado fundamentos doutrinários, político-constitucionais e de desempenho para a apresentação ao Plenário da Assembleia Nacional o processo de destituição do Presidente da República.

“Aumentaram igualmente as evidências de actos de corrupção activa e passiva no seio de titulares de cargos políticos dependentes do Presidente da República que, mesmo depois de receber denúncias, queixas e reclamações diversas, manifesta inacção, tolerância, conivência ou desdém. Tendo o Presidente da República admitido publicamente que persegue adversários políticos com recurso aos instrumentos e instituições públicas, pagas pelo erário, tal configura, igualmente atitude de atentar gravemente contra o regular funcionamento das instituições”, denunciam no documento.

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