Palma-Nova Angola denuncia suposta “mão invisível” na reeleição do Presidente da CNE

Em declarações esta terça-feira, 18, à Rádio Correio da Kianda, o presidente do Palma Nova Angola, partido coligado à CASA-CE, considerou a reeleição do juiz Manuel Pereira da Silva “Manico”, como “preocupante e difícil de digerir”, e denunciou uma suposta “mão invisível” que se vê favorecida com esta situação.

Manuel Fernandes disse ser imperativo permanecer a vontade da maioria, pelo que afirmou existirem no país, magistrados idóneos e capazes de conduzir o processo eleitoral com lisura e transparência, diferente, segundo ele, das eleições de 2022.

Para o político impõe-se agora a oposição reflectir e levar o assunto para uma abordagem mais profunda, pelo que antevê um “possível ouvidos de mercador” sobre a contestação na reeleição do presidente da CNE.

Entretanto, a UNITA pediu esta segunda-feira, 17, ao Tribunal Constitucional (TC), a nulidade do concurso curricular que reelegeu o juiz Manuel Pereira da Silva “Manico”, como Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

O Grupo Parlamentar da Unira (GPU) apontou a violação da legalidade e imparcialidade, como fundamento do pedido, e avança ter remetido ao Tribunal Constitucional, uma acção de fiscalização abstracta sucessiva do regulamento do concurso realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Através de um comunicado, o maior partido na oposição, disse que o critério de avaliação que privilegia magistrados com experiencia eleitoral incorre em “risco de distorção de imparcialidade e independência” da CNE.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial anunciou, na semana última, que o juiz Manuel Pereira da Silva “Manico” foi declarado vencedor do concurso curricular para presidente da CNE de Angola, totalizando 91 pontos, e deve permanecer no cargo por mais cinco anos.

Manuel Pereira da Silva preside à CNE desde 19 de Fevereiro de 2020.