País vai gastar quase 14 bilhões de kwanzas por dia com juros da dívida em 2018

De acordo com o documento, entre despesas totais de 9,685 biliões de kwanzas , o Governo prevê gastar 52,38 por cento desse valor, equivalente a 5,073 biliões de kwanzas  só com a rubrica “Operações De Dívida Pública”, ou quase 14 bilhões de  kwanza por dia.

Em causa estão sobretudo operações com dívida pública interna – que já este ano levaram o Estado a pagar quase 24% de juros para títulos do Tesouro -, enquanto as operações da dívida pública externa representam 19,73% do total, equivalente neste caso a 1,911 biliões de kwanzas .

Para 2018, o Governo orçamentou 3,63% da despesa pública para o sector da Saúde, com 351 mil milhões de kwanzas, e 5,41% para os gastos com a Edução, equivalente a 524 mil milhões de kwanzas 

No plano das receitas, o Estado prevê endividar-se em 5,254 biliões de kwanzas , no ano de 2018, o equivalente a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo Governo, de acordo com relatório de fundamentação que acompanha a proposta de OGE para o próximo ano.

Este volume de endividamento corresponde a 1,100 biliões (milhões de milhões) de kwanzas de necessidades líquidas de financiamento, nomeadamente para cobrir o défice de 2,9% do PIB estimado para 2018, no valor de 697,4 mil milhões de kwanzas , e para aquisição de activos financeiros, por 403,4 mil milhões de kwanzas.

Acrescem 4,153 biliões de kwanzas que Angola necessitará para garantir amortizações de dívida, interna e externa, durante todo o ano de 2018.

De acordo com o documento, até julho de 2017, o stock da dívida governamental – com exceção da contraída pelas empresas públicas – estava avaliada em 9,970 biliões de kwanzas , correspondendo a 59,84% do PIB.

“A dívida do país mantém-se solúvel a prazo. Todavia, a política fiscal experimenta um contexto de ‘stress’ no curto prazo, demandando-se um processo comprometido e consistente de consolidação fiscal e das finanças públicas, incluindo um aprofundamento institucional em sede da cadeia de valor das finanças públicas, desde o ciclo orçamental à gestão de tesouraria”, lê-se no documento.

Na proposta de OGE, cuja votação final no parlamento deverá acontecer até 15 de fevereiro, o Governo angolano estima despesas e receitas de 9,685 biliões de kwanzas e um crescimento económico de 4,9% do PIB.

Trata-se do primeiro OGE do novo Governo liderado pelo Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, empossado a 26 de setembro.